Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812 661 de 2017. Dr. Paulo Jeyson Gomes Araújo. Juiz Substituto Respondendo. Intimado(s): Dr. Luiz Valdemiro Soares Costa – OAB/CE 14.458, Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG 63.440, Dra. Flávia Almeida Moura Di Latella - OAB/MG 109.730, Felipe Sá Leitão de Castro - OAB/CE 20.911, Dr. Luiz Carlos Ribeiro Morais - OAB/CE 26.959, Dra. Francisca Amanda Viana OLiveira - OA

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 45 SOLANEA EDITAIS VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00574 Processo: 0000710-40.2019.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HILDEBERTO GOMES PEIXOTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000511-64.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE FELIX DE CARVALHO (160.131.314-49) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91)

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 01171 Processo: 0000648-59.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. J. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000037-54.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inqu�

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01353 Processo: 0000248-68.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO VILAR PEQUENO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para o oferecimento de alegaçoes finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 AÉREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 – 1ª Recorrida: JEANE VALÉRIA DE OLIVEIRA FARIAS – Advogado: EDUARDO JORGE LIMA AZEVEDO – OAB PB 15.614 – 1º Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – Advogado: BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE – OAB PB 9507-A - Relatora: JUÍZA TÚ

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 punibilidade pelo (a)cumprimento da suspensão processual. EDITAIS CAPITAL 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL- ATA Nº 028 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018, NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS DA CAPITAL, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. In

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 BELCHIOR - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. E ONDE TEM: 70) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801191-40.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JONH LENNON ARAÚJO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERR

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO(A): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - EMBARGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO(A): FÁBIO RIVELLI - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801763-39.2016.8.15.0231. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE: GRANITOS COMERCIO

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

68 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido”.44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0844622-27.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, - ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RECORRIDO/ RECORRENTE: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – ADVOGADO(A): J