Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 por prazo superior há um ano (fl. 104). Intime-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 13/03/2019 às 13h51. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto . Nº 2017.07.1.003126-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF045491 Régis Teles Teixeira. R: ANTONIO JOAQUIM FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O exequente requer a adoção de medidas ex

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 do CDC). Assim, mercê do princípio da cooperação, intime-se o exequente para providenciar a(s) respectiva(s) remessa(s), com a ressalva de que os órgãos de proteção ao crédito ficam dispensados do envio de respostas a este Juízo. A autenticidade desta decisão pode ser aferida por intermédio de consulta ao andamento processual no site do TJDFT (http://www.tjdft.jus.br/ - consultas - 1ª instân

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 mil e oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), e ordem de corte no fornecimento de água. Ao final requer tutela de urgência para restabelecimento do fornecimento de água; e no mérito requer confirmação da tutela de urgência para que seja determinado em definitivo o restabelecimento do fornecimento de água. Foi deferida a gratuidade e indeferida a tutela antecipada. (ID 10902854)

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa ou proveito econômico, que neste caso corresponde ao da condenação. A causa é simples e demandou apenas análise documental, os honorários advocatícios serão fixados no mínimo legal, qual seja, 10 (dez) por cento sobre o valor da condenação, consoante artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Considerando que os honorários advocatícios s

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704676-31.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Substituição do P

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 não cria benefício, por isso, não basta a simples existência de relação de consumo para justificar a inversão do ônus da prova. O consumidor deve justificar e demonstrar fundamentadamente a sua impossibilidade ou dificuldade de produzir determinada prova (que deve ser indicada especificamente) para a defesa de direito subjetivo (que também deve ser especificado), mas a autora não observou ess