Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1884 ADVOGADO Rita de Cássia Xavier(OAB: 14868O/MT) RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS(OAB: 4962-B/MT) WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871B/MT) GAZZIERO & GAZZIERO LTDA DANIEL WINTER(OAB: 11470-O/MT) EDUARDO ANTUNES SEGATO(OAB: 13546/MT) VIASEG SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - ME ANGELICA RODRIGUES MACIEL(OAB: 10862-O/MT) prazo de ciência das partes, volvam os autos concl

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 EXEQUENTE: Elivan Ferreira de Souza EXECUTADO: Natanael C. de Queiroz - ME EXECUTADO: Natanael Correia de Queiroz ADVOGADO: Wilson Gimenes Sampaio Vistos, etc. (A) 1. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do expediente de f. 389, requerendo o que entender a bem do seu direito, visando ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Sinop/MT, 03 de agosto d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1095 APELADO: ISRAEL REIS ARAUJO SANTANA Advogado(s):SILVIO DAS MERCES RAMOS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA- FAELBA. AÇÃO ORDINÁRIA, VISANDO A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES POR PERDA DA CONDIÇÃO DE PARTICIPANTE. EFETIVAÇÃO DA PLENA CORREÇÃO MONETÁRIA. IPC DA CARDENETA DE POUPANÇA APÓS APLICAÇÃO DO CÁLCULO AUTORIAL. PREDEDENTES DO STJ. SE

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 226 229.538-5 234.346-0 737054/15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA LUCIA POTTES DE VASCONCELOS 30 CENTRO EULAMPIO CORDEIRO DE RECUPERACAO HUMANA 1° SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPANATINGA Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto 1° HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE PORTARIAS DO DIA 02.12.2015 ANGELA CRISTINA DA SILVA 745413/15 ANGELA MARCIA FERREIRA DA SILVA 116.194-6 742274/15 ANTONIO BERNARDINO DE FREITAS

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N°. 245 – Determinar o exercício da servidora CERES NUNES DE MELO SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 234.028-3/SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeit

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 952 34 Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Agravado: José Figueiredo Filho. Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Advogada: Georgia Campos Teles da Silva (OAB: 18141/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Total de processos a julgar: 4 Fortaleza, 28 de abril de 2014. GEÓRGIA MÁRCIA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2175 a autora o medicamento a ela prescrito, considerando o lapso necessário para a aquisição pelo poder público da medicação pretendida, mediante apresentação pela autora quando da retirada do medicamento de receita médica atualizada e que atenda às exigências da ANVISA/MS. Anote-se o valor correto

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excetuados os casos previstos no art. 151 da Lei nº.8.213/1991; iii) a incapacidade total e permanente para a atividade laboral; iv) ausência de doença ou lesão anterior à filiação para a Previdência Social, salvo se a incapacidade sobrevier por motivo de agravamento daquelas. 3. No caso do benefício de auxílio-doença, a incapacidade há de ser temporária ou, embora permanente, que seja apenas parcial para o exercício de suas atividades profissionais habituais ou ainda que haja a po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1179 12 - 1024313-49.2015.8.26.0562/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santos - Relator Rodrigo de Moura Jacob - Embargante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: Jose Fabricio Guttierrez - Embargado: Raimundo Romario dos Santos - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) -

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excetuados os casos previstos no art. 151 da Lei nº.8.213/1991; iii) a incapacidade total e permanente para a atividade laboral; iv) ausência de doença ou lesão anterior à filiação para a Previdência Social, salvo se a incapacidade sobrevier por motivo de agravamento daquelas. 3. No caso do benefício de auxílio-doença, a incapacidade há de ser temporária ou, embora permanente, que seja apenas parcial para o exercício de suas atividades profissionais habituais ou ainda que haja a po