Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3754 manifestação ministerial de fls. 150 e, em consequência, julgo extinta a punibilidade do réu VALTER SANTOS DOS SANTOS FILHO, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, comunique-se o IIRGD. Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos, com as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 420 - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: MAURICIO PESTILLA FABBRI (OAB 248578/SP), MARINA DA CUNHA RUGGERO LOPEZ (OAB 302669/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP) Processo 1086569-27.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - ALESSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1342 Processo 0000645-16.2015.8.26.0514 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Jefferson Santana e outro - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa de Raliton de Oliveira Miranda. Alega que o acusado já se encontra preso há oi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1274 em seu nome. Se trabalha(m), profissão, local de trabalho e qual a remuneração, com comprovante de rendimento, inclusive com a juntada da CTPS e declaração de rendimentos de bens à Receita Federal; b) quantas pessoas residem no imóvel e quantas trabalham; c) se é(são) possuidor(es) de mais de 01 (um) imóvel no núcl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 1667 a Cooperativa Transcooper) foi cedido e ocorreu a penhora correspondente a fls. 138. Portanto, diante da realidade destacada no parágrafo anterior, a manutenção do bloqueio em análise implica em excesso de constrição, o que está a ensejar a almejada liberação. Bem por isso, acolho o pedido formulado pelo tercei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2243 de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação - oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4123 ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA através do qual visa, em suma, a declaração de inexigibilidade da dívida de R$ 94,08, sob a alegação de que nunca fora notificada da dívida. Requereu também sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Assevera que tomou conhecimento da nega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1867 ou grave ameaça. Desde agosto de 2020 a MM. Juíza Titular vem comparecendo pessoalmente ao Fórum e realizando audiências presenciais no intuito de manter a pauta sob controle, principalmente de réus presos já que, diante da suspensão dos trabalhos por um determinado período, a pauta de audiências - inclusive de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1036 coisa julgada material, devendo ser ressaltado, inclusive, que a presente ação foi ajuizada em 14/10/2.016 (fls. 01) e, portanto, dentro do prazo de 05 (cinco) anos expresso no artigo 1.859 do Código Civil, para impugnação da validade do testamento, sendo contado a partir de seu registro, o qual se deu na data d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1550 P.R.I.C. (Preparo para o caso de apelação: R$ 263,82, mais o porte de remessa no valor de R$ 25,00 por volume). - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO (OAB 112806/SP) Processo 003.07.112319-3 - Cautelar Inominada - Marta Ferreira - Banco Itaú S/A - fls.88: J. defiro. Int