Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1491 após avistarem os réus correndo já fora e a certa distância do estabelecimento vítima, os guardas municipais iniciaram a perseguição, tendo os réus, assim, tido a livre disposição da res por um curto espaço de tempo, o que é o bastante para se reconhecer a consumação do crime lhes imputado. Portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 1942 da lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação proposta por JOSÉ LUIZ DA SILVA em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, alegando o autor que contratou linha telefônica com os serviços de Fale e Navegue à vontade, porém o serviço de internet somente funcionou por 3 dias. Apesar das recl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1129 copropriedade da interditada, objeto do alvará de fl. 142, expedido nos autos do processo nº 1021834-15.217.8.26.0562, não foi alienado, e que o alvará de fl. 196 foi cumprido parcialmente, em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 42.607, com área total de 1.777,57 m2, tendo sido esta desmembra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3183 do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2269 petição inicial. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1006877-80.2021.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. L.C.D.M. - Vistos. Desnecessário o recolhimento da taxa de mandato Diante os termos do contrato e a const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3014 215871/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP), CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 162004/SP), DIOGO DIAS DA SILVA (OAB 167335/SP), LUCIANA MARTINS LINO PETILLO (OAB 167004/SP), MATHEUS CORREDATO ROSSI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 2364 FARIA (OAB 350686/SP) Processo 0012720-14.2012.8.26.0152 (152.01.2012.012720) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Jose Roberto Leite da Silva - Certifico e dou fé que houve a juntada do laudo às fls. 79/81, referente ao armamento apreendido nestes autos e, nos term

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O débito em cobrança encontra-se integralmente garantido por meio de depósito em dinheiro no valor total do débito em cobrança (fl. 08 da execução fiscal). Dessa forma, a exigibilidade do crédito tributário encontra-se suspensa, nos termos do artigo 151, inciso II do Código Tributário Nacional. O prosseguimento da execução, ora embargada, esta obstado até o trânsito em julgado da presente demanda, conforme a redação do artigo 32, parágrafo 2º da Lei 6.830/80. Na espécie, pres

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

305297/15.Alega ilegitimidade ativa, nulidade da CDA, inexigibilidade de exigência de certidão de regularidade técnica e ausência de motivação na aplicação da multa.Inicial, procuração e documentos juntados (fls. 02/61).Às fls. 64, informa que a presente ação foi ajuizada em duplicidade, requerendo homologação da desistência.É o breve relatório. DECIDO.FUNDAMENTAÇÃOTendo sido requerida a desistência dos embargos, de rigor sua extinção sem julgamento do mérito.DISPOSITIVOA