Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 373 LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PEDRO CARLOS VIEIRA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJeJT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu.

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO GUSTAVO FELLER MARTHA(OAB: 53932/RS) AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA(OAB: 17006/RS) THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA(OAB: 85816/RS) FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL DENISE SOARES AVILA GUSTAVO FELLER MARTHA(OAB: 53932/RS) AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA(OAB: 17006/RS) THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA(OAB: 85816/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO LUIZ FELIPE ROTHFUCHS(OAB: 93094/RS) EDNA CARDOZO MACHADO PETER BARBOSA YEO(OAB: 94966/RS) AELBRA EDUCACAO SUPERIOR GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE ARGEMIRO ROSSI DE AMORIM(OAB: 11401/RS) SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARCELO DA SILVA OTT(OAB: 87508/RS) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 589

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1423 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO CONCISA NÃO SIGNIFICA DESPROVIDA DE - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POSGRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - JULIO CARLOS PEREIRA LIMA - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S FUNDAMENTAÇÃO, POIS RESPEITADO O IMPOSTO PELO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JURISPRUDÊNCIA DA CORTE. NOS TERMOS DO ART.

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FERNANDO AMARILHO DOS SANTOS EGIDIO LUCCA(OAB: 18703/RS) EGIDIO LUCCA FILHO(OAB: 67449/RS) PEDRO SOARES SEEGER(OAB: 69840/RS) FELIPE LUCCA(OAB: 85863/RS) ITAU UNIBANCO S.A. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A. SIMONE CRUXEN GONCALVES(OAB: 30248-B/RS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVA

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADILSON DOS REIS BAPTISTA LEITE ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 247654/SP) ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO(OAB: 253189/SP) Usina COFCO REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL TRANSPORTE PIMENTEL PENAPOLIS LTDA 1597 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS - JULIO CARLOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 3839 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO OURO PRETO, 13 de Fevereiro de 2017. É necessário intimar a Ré acerca da sentença proferida, como nela FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI determinado. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Publique-se o Edital. OURO PRETO, 19 de Fevereiro de 2017. FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juiz(a) Titular de Vara

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Digam os réus, em 5 dias, se concordam com os termos do acordo 2972 Intime-se. proposto pela Autora. I. OURO PRETO, 1 de Julho de 2016. Em 1 de Julho de 2016 FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho OURO PRETO, 1 de Julho de 2016. FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0010503-39.201

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 3121 ADVOGADO ANDERSON INACIO TOMAS(OAB: 145543/MG) LUCIO MAURO GOMIDES(OAB: 147591/MG) VAGNER ADRIANO FERREIRA(OAB: 135285/MG) OSW MANUTENCAO E SERVICOS MINAS GERAIS LTDA RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA(OAB: 80594/MG) FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Despacho ADVOGADO Processo Nº RTSum-0010638-51.2015.5.03.0069 AUTOR ROSELENE MAR

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1619 Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase, sem a interposição de embargos de declaração para sanar a omissão, PODER JUDICIÁRIO torna inviável o apelo, porque preclusa a oportunidade, nos termos JUSTIÇA DO TRABALHO da Súmula 184 do C. TST. Duração do Trabalho / Horas Extras