Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Unai/Riachinho CPF Nome 12126309630 Samuel Oscar Mendes Cirino Keske 09388502612 Katrine Ataiss Queiroz De Abreu Varginha/Carmo Da Cachoeira CPF Nome 00988622602 Gilselara Aparecida Naves Varginha/Eloi Mendes CPF Nome 03613679612 Liliana Moura Mendes Filosofia Caxambu/Sao Thome Das Letras CPF Nome 86013025649 Sergio Henrique De Oliveira Januaria/Varzelandia CPF Nome 07679123659 Adenilson Rodrigues Chaves Metropolitana A/Rio Acima CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o art. 5º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9588/2016) CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE ARAÇUAI Servidor Masp NILMA DE OLIVEIRA 432914-0 Minas Gerais - Caderno 1 Adm 01 Posicionamento Anulado Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012. Motivo Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15781 62863 68798 55019 2825 35653 38623 22360 46643 22206 64252 60219 11854 49571 69248 19056 62233 55185 8850 36702 41310 55813 63340 71097 20158 9969 10456 2784 45478 2423 55384 35288 34921 26932 28971 12487 45495 16698 10041 42441 54801 34769 46937 1503 32127 21186 55567 21833 14235 15851 28506 11094 31219 21463 45987 53514 26658 42018 33025 67954 36873 13167 3619 47881 17407 7313 15840 20802 48266 198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 082/2021 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 955.335-5.1, Valeria Ronchini Reis Franco, ATB III H/SE-III, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2021; Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 388.686-8.1, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 80 Sempre que possível, as audiências de mediação serão gravadas, podendo ser solicitadas à Arsae-MG, pelos interessados, cópia da gravação. TÍTULO VI – DAS AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS CAPÍTULO I – OBJETIVOS Art. 81 Audiências e Consultas Públicas são instrumentos de apoio ao processo decisório da Arsae-MG, com objetivo de: I.propiciar, aos usuários dos serviços regulados pela A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo - SRE DE UNAI: MARIA DAS DORES TAVARES RIBEIRO -Masp 1180043-0, PEB/ PEB; CICERO DE JESUS FERNANDES -Masp 1459176-2, PEB/ TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS); LIDIANE MOREIRA ORNELAS -Masp 1299180-8, PEB/ PROFESSOR II(FORMOSO); ZENAIDE LOURENCO BRAGA SILVA -Masp 1281890-2, PEB/PEB; PATRICIA CANDIDA FERREIRA -Masp 1327961-7, PEB/PROFESSOR(UNAÍ). - SRE DE VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Presidente NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Jordania Maria Simões Calazans, para o cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100013, de recrutamento amplo. DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11 alterado pelo Decreto 46.437/14, Camila Penido Gomes, Masp 752741-9, para a função gratificada FGI-7 SE1100175. Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0449/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11488608 Willian Godoi dos Santos – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 8 - 01/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I Secretaria de Estad