Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 234 aquela capaz de infundir temor à vítima, permitindo que seja subjugada pelo agente que, assim, subtrai-lhes os bens. Em sequência, é evidente que o roubo foi praticado em concurso de agentes, tanto é verdade que a vítima foi abordada pelos dois acusados dentro do ônibus em que estava. Ademais, o ofendido foi junto com a vi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2600 472 em virtude da pandemia instalada pelo COVID-19, entendo como prudente e necessária, antes da apreciação do mencionado pedido urgente, a realização de audiência de justificação prévia, assim como para tentativa de conciliação entre as partes. Assim, incluo o feito em pauta para a realização da referida audiência par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 16 e aos próprios consumidores. Como se vê, a tramitação de ação fora do domicílio do consumidor em nada facilita a defesa de seus direitos e, ao contrário, causa tumulto na tramitação dos processos, dificulta a produção de provas, impede a conciliação das partes. É pacífica a Jurisprudência do C. Superior Tribunal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 52 princípio que se houver o atraso ou o não pagamento no dia determinado, deverão ser aplicadas as penalidade financeiras cabíveis até o limite de percentual estabelecido em cláusula contratual própria. É cabível, ainda, conforme art. 9º, inciso III da referida lei, a rescisão do contrato e a consequente retomada do im�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 16 e aos próprios consumidores. Como se vê, a tramitação de ação fora do domicílio do consumidor em nada facilita a defesa de seus direitos e, ao contrário, causa tumulto na tramitação dos processos, dificulta a produção de provas, impede a conciliação das partes. É pacífica a Jurisprudência do C. Superior Tribunal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2693 312 ser intimadas, para, querendo, manifestar-se sobre o Laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimações e providências necessárias. Campo Alegre/AL, 22 de outubro de 2020. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito ADV: MARIA DO CARMO ALVES (OAB 296

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 371 A primeira ocorre antes do trânsito em julgado; a segunda, após o trânsito em julgado. A prescrição da pretensão punitiva possui, por sua vez, três subespécies. A primeira delas é a prescrição em abstrato, que leva em consideração a pena máxima em abstrato prevista no tipo antes do trânsito em julgado da sentença.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 43 vícios na memória de cálculo juntada pela parte autora, em um primeiro momento, aduz a embargante que estão ausentes os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados, o que não é verdade, bastando, para comprovar tal fato, a simples análise do documento de fls.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 216 Wilson Sales Belchior (OAB 11490/AL) 11º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2018 ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS SARMENTO (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 49 (apensado ao processo 0707260-05.2013.8.02.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - RÉ: ANDREIA BEZERRA SANTOS - Intime-se o autor para que em 05 (cinco) dias requeira o que entender de direito