Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 875 287340/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) 529 - 1003275-97.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Mauricio Ferreira Fontes Recorrida: Rosana Oliveira Mouco - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Advogada: Cristiane Cardoso Leão Pantano (OAB: 287340

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 920 o conteúdo do monitoramento das conversações dão conta da grande possibilidade da participação dele nos delitos acima descritos, o que demanda a necessidade do prosseguimento das diligências já em curso, postergando-se, desta forma, a análise de eventual concessão de liberdade para data futura, quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 813 condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas durante o processo de conhecimento nos Juizados Especiais Cíveis.P. R. I. C. - ADV: SIDINEI ALDRIGUE (OAB 143320/SP), JULIO CESAR ALDRIGUE (OAB 277252/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 776 declarar inexigíveis as cobranças da tarifa “serviços de terceiros” da conta telefônica da parte-autora; c) condenar a requerida a devolver em dobro os valores indevidamente cobrados, constantes das faturas que acompanham a inicial, atualizado monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês a partir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 613 de revelia. Intime-se. - ADV: DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP) Processo 1003305-35.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Valmir Gomes do Espírito Santo - Vistos. Ressalvando entendimento anterior e não obstante os respeitáveis argumentos utilizados pela parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1444 em dobro os valores indevidamente cobrados, constantes das faturas que acompanham a inicial, atualizado monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês a partir das cobranças indevidas; d) determinar à ré a obrigação de não fazer consistente em não promover cobranças na linha telefônica da parte-aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 689 esta de mandado. 2- Caso falte alguma exigência legal, intime-se a parte interessada para as providências necessárias. Decorrido o prazo de 30 dias sem atendimento, devolva-se, independente de nova conclusão, com nossas homenagens. 3- Cumpra-se o artigo 172 do Código de Processo Civil. 4- Faculto reforço poli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 603 cento ) ao mês, contados da citação ( 14/10/2009, cf. fls. 09/v°. e 10/v°. ). Nesta instância, por expressa regra contida no artigo 55, “ caput “, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. P. R. I. e C.. - ADV ANDRÉA CRISTINA DE ANDRADE CHAMMAS OAB/SP 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 693 Nº 1003988-96.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Magazine Luiza S/A Recorrente: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Recorrido: Jean Leonardo Martini - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 759 Processo 1003203-13.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alex Renan Rodrigues Martins - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo