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julio cesar barcelos - Página 25

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251 resultados encontrados para julio cesar barcelos - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/12/2020 - Pág. 401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 401 e memória do cálculo apresentada (artigo 535 do CPC). Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 1003404-52.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Luiz Martins - Verifica-se que a parte autora faleceu

TJDFT 26/01/2012 - Pág. 711 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 Nº 8728-9/11 - Monitoria - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. R: MAURO LUIZ PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação, a ser realizada em 14/02/2012, às 15h24, na Banca 11. Ficam as partes intimadas, independente de intimação pessoal, cientes que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e que

TJSP 03/06/2020 - Pág. 228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 228 Indenização por Dano Moral - Josiane da Silva Trintade - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento eletrônico, que será encaminhado automaticamente ao banco. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), RODRIGO STÁBILE DO COUTO

TJSP 14/03/2018 - Pág. 426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 426 Processo 1003722-35.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paula Cristine Freitas Mora - Vistos.Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, t

TJSP 16/02/2021 - Pág. 243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 243 se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Car

TJSP 31/01/2019 - Pág. 4409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 4409 neste construíram um pequeno imóvel residencial em alvenaria. Requer a declaração de reconhecimento e dissolução da sociedade de fato e partilha do bem. Juntou documentos. Citado a ré contestou (fls. 38/42) em relação a partilha dos bens, afirmando que o autor não informou todos os bens de proprieda

TJDFT 07/07/2011 - Pág. 752 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2011 venha aos autos a informação daquela transferência.Intime-se a parte devedora, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, se constituído, da penhora e avaliação efetuadas, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de Impugnação.Restando a medida infrutífera, intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora.Cumpra-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 13/06/2011 às 16h06 .SANDRA CRISTINA C

TRF3 18/11/2016 - Pág. 192 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mim, era um nome que era uma referência.Perguntado sobre a exploração da marca BORSARI pela autora, Antonio Carlos Jeremias inicialmente negou que ao pedir o registro pretendesse impedir o uso da marca: Não quero fechar a porta pra ninguém, tanto é que estão lá desde 2003. Confirmou, no entanto, que quando depois que obteve o registro junto ao INPI eu entrei na justiça estadual notificando que eu tinha o direito do uso em todo o território nacional com exclusividade da nomenclatura 36

TJMG 01/04/2015 - Pág. 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 6.226 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso

TJMG 21/09/2017 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS Departamento de Trânsito de Minas Gerais Edital De Notificação O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 d

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