305 resultados encontrados para julio cesar basilio - data: 13/08/2025
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3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho conferir eficácia retroativa à declaração de inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, rejeitando o pedido de modulação dos efeitos da decisão. Ocorre que, em sessão realizada no dia 27/5/2020, a 5ª Turma desta Corte, vencido este relator, ao apreciar o Processo TST-RR1451-97.2016.5.07.0028, decidiu por manter a modulaç�
2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1765 Intime-se o(a) reclamante. Apresentada a emenda, notifique(m)-se ambas as partes, na forma do art. 841, da CLT, sendo o(a) autor(a), inclusive, por meio de seu DESTINATÁRIO:ITAU UNIBANCO S.A. advogado. Cumpra-se. BELO HORIZONTE, 28 de Julho de 2017. TATIANA CAROLINA DE ARAUJO PROCESSO: 0116300-97.2005.5.03.0022 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 347446-66.2007.8.09.0126 ( 200703474469 ) AUTOS NR. : 731 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEBORAH STHEFANY DE MELO MACHADO ACUSADO : JOAO PAULO JORGE MACHADO ADV ACUS : 45201 GO - INDIANA AMORIM PEREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 200703474469 PARTE RE: JOAO PAULO JORGE MACHADO NATUREZ A:ACAO PENAL DESPACHO NOMEIO DEFENSORA DATIVA AO REU A ADVOGADA D RA. INDIAN
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ConPag 0001264-XX.2022.5.12.0004 ADVOGADO - LUIS FELLIPE FERREIRA CARDOSO (OAB/MG 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 173251) AUTOR - VIQUA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA RECLAMADO - INSTITUTO ANIMA DE EXTENSÃO ADVOGADO - RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB/SC UNIVERSITÁRIA LTDA 46 13295) RÉU - MAURO ROBERTO BARROS ALEM ATSum 0001268-XX.2022.5.12.0028 3ª VARA DO TRABALHO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 REQUERIDO : JULIO CESAR BASILIO PINTO DESPACHO : AUTOS.: 201404548780 DESPACHO EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA DE LOCO MOCAO. EM SEGUIDA, OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE SOLICITANDO PROVI DENCIAS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS. COMPROVADO O PAGAMENTO, CUMP RA-SE COMO FOI DEPRECADO AS FLS. 04. CASO O REFERIDO OFICIO NAO S EJA RESPONDIDO EM 60 (SESSENTA) DIAS, DEVOLVAM ESTES AUTO
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2915 NOGUEIRA X BENEDITO ADÃO E OUTROS - Fls. 29 - Vistos. A penhora on line restou prejudicada. O número do CPF do exeqüente é inválido. Diga o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOSE ANTONIO BARROS SILVA OAB/SP 51983 653.01.2010.002316-3/000000-000 - nº ordem 336/2010 - Execução de Títu
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1745 368.01.2007.000516-1/000000-000 - nº ordem 107/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO SA X JULIO CESAR BASILIO - Fls. 103 - 1. Fls.101/102: Nesta data acessei o sistema Bacenjud 2.0 na tentativa de localização do atual endereço do executado. Aguarde-se, por 03
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 938 este edital para possíveis interessados, de todos os termos do inventário, bem como do termo de primeiras declarações do Inventariante conforme cópias anexas, fazendo parte integrante deste, para, querendo, arguir erros e omissões nas primeiras declarações, reclamar contra nomeação de inventariante ou contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdei
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 RESTANDO A INSTANCIA RECURSAL, TAO SOMENTE, EXTINGUIR O RECURSO P ELA PERDA DO SEU OBJETO, REMETENDO OS AUTOS AO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU, PARA HOMOLOGACAO E IMPLEMENTACAO DO ACORDO" (APELACAO CIVEL N 2008.004464-2, DA COMARCA DE DIONISIO CERQUEIRA. RELATOR DESEM BARGADOR SUBSTITUTO EDUARDO MATTOS GALLO JUNIOR, JULGADO EM 19/07 /2012). (TJ-SC - AC: 20130652407 SC 2013.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ACUSADO : MATYSON GONCALVES ROCHA VICTOR ADRIANO ROCHA SANTOS ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 40706 GO - LUCAS PARREIRA DE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N. : 201404205831 VITIMA: CDC ARAGUAINA-TO E OUTROS ACUSADO (A): MATYSON GONCALVES ROCHA E OUTROS DESPACHO AGUARDE-SE A DEVO LUCAO E JUNTADA DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 159. APOS, VISTA AS P ART