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julio cesar bizerra lima - Página 3

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29 resultados encontrados para julio cesar bizerra lima - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/08/2019 - Pág. 128 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 128 Julio Cesar Bizerra Lima - Cooperativa Habitacional Baalbek - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor

TJSP 12/09/2022 - Pág. 3556 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3556 das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, observadas as garantias fundamentais do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Nada impedirá, contudo, que as partes s

TJSP 04/09/2019 - Pág. 110 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 110 § 4º do Código de Processo Civil, nesta data encaminho os autos à publicação no D.J.E. para CIÊNCIA às partes da Resposta da Ordem Judicial de fls. 493/494 - Bloqueio de valores via sistema BACENJUD no valor total de R$ 0,00. - ADV: VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), JORGINO PAZIN (OAB 122905/SP) Processo 1

TJSP 30/10/2019 - Pág. 1037 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1037 há indicativos de que será frutífera nesse momento. II) Fls. 583/590: Manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias. Após, conclusos para decisão quanto à cessão de crédito. III) Fls. 593/595: Para tanto, necessária a manifestação da parte executada, a qual deve ser intimada na pessoa de seus advogad

TJSP 23/06/2022 - Pág. 3428 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3428 as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: VANE

TJSP 05/02/2014 - Pág. 1136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1136 Processo 4000476-37.2012.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Cesar Bezerra Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alessandra Laskowski Vistos. JULIO CESAR BIZERRA LIMA ajuizou ação de restituição de valores cumulada com pedido de indenização por dan

TJSP 31/08/2022 - Pág. 3654 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3654 (trinta) dias desde a publicação da decisão a fl. 255, caso em que deverá ser providenciada intimação pessoal do requerente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil). Int. São Paulo, 29 de agosto de 2022. Luciana Anton

TJSP 25/07/2022 - Pág. 2810 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2810 (art. 924, II, CPC). Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP) Processo 1011332-39.2017.8.26.0005 - Monitória - Prestação de Serviços - Ibc - Instituto Brasileiro de Cultura - Vistos, 1 - Transitado(a) em julgado v. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de ci

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