Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo procedente o pedido e determino ao INSS que: a) reconheça e averbe os períodos de 04/06/1985 a 01/10/1991, 06/10/1986 a 05/03/1997, 14/05/1992 a 28/09/1992, 26/10/1992 a 22/04/1995 e 02/05/1995 a 05/03/1997, 06/03/1997 a 05/09/2011 e 06/03/1997 a 16/03/2015, laborados pelo autor como especiais; b) reconheça que o autor dispunha, no total, de 29 (vinte e nove) anos, 09 (nove) meses e 13 (treze) dias de tempo de especial, em 16/03/2015 (DER); e c) conceda-lhe o benefício

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme restou consignado no acórdão relatado pelo MM. Juiz Silva Neto, na Apelação Cível nº 2071047[2], "a inclusão de referido dispositivo no texto constitucional visou impedir que o servidor público fizesse do Regime Geral de Previdência Social uma espécie de 'Previdência Complementar', inconfundível com o cenário no qual o servidor a exercer outra atividade profissional que o enquadre como segurado obrigatório, quando então nenhuma violação haverá ao verter contribuições

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme restou consignado no acórdão relatado pelo MM. Juiz Silva Neto, na Apelação Cível nº 2071047[2], "a inclusão de referido dispositivo no texto constitucional visou impedir que o servidor público fizesse do Regime Geral de Previdência Social uma espécie de 'Previdência Complementar', inconfundível com o cenário no qual o servidor a exercer outra atividade profissional que o enquadre como segurado obrigatório, quando então nenhuma violação haverá ao verter contribuições

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001347-92.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JULIO CESAR CAVALIERI Advogado do(a) AUTOR: ELIDE RENATA SARTORE - SP136212 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos a ela acostados (artigos 351 e 437, § 1º do NCPC). Ribeirão Preto, 19 de outubro de 2017. César de Moraes Sabbag Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000424-03.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001347-92.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JULIO CESAR CAVALIERI Advogado do(a) AUTOR: ELIDE RENATA SARTORE - SP136212 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos a ela acostados (artigos 351 e 437, § 1º do NCPC). Ribeirão Preto, 19 de outubro de 2017. César de Moraes Sabbag Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000424-03.20

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 RECLAMADO Advogado Edna Martins Ribeiro Anderson Luiz Vianna Massa(OAB: 198368SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): À executada para contraminutar Agravo de Petição do exequente (fls. 210/211), querendo, no prazo legal. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0068500-88.1994.5.15.0066 Processo Nº RTOrd[rt]-00685/1994-066-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RE