Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2160 REQTE : Railda Sampaio da Silva ADVOGADO : 379419/SP - Flávio Gomes da Costa REQDA : Telefonica Brasil S/A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012260-62.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Julio Cesar Custodio Lucas ADVOGADO : 393746/SP - Joeci Chaves de Oliveira REQDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1981 RECLAMANTE : ANA CRISTINA RAMOS RECLAMADA : ‘OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. VARA:ANEXO AEROPORTO DE CONGONHAS - SP PROCESSO :1002636-44.2018.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Fatima da Silva ADVOGADO : 322622/SP - Edgard da Silva REQDO : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2623 Hernandes Parente Escaleira - - Eduardo Henrique Escaleira - - Maria Luiza Parente Escaleira - Vistos.De acordo com o art. 8.º, § 1º, da Lei nº. 9.099/95, “Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1726 ato jurídico, o valor da causa deverá corresponder ao valor do ato ou o de sua parte controvertida (que no caso é a integralidade do contrato ou débito impugnado) - art. 292, incisos II e VI do CPC - de onde se extrai que o verdadeiro valor desta demanda supera o limite de alçada dos Juizados Especiais 40 salários m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2761 econômica das partes, impende fixar o valor da indenização no montante de R$3.500,00, acrescido de correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data desta sentença até a data do pagamento, incidindo juros de mora, a partir da citação. Diante do exposto, JULGO