11 resultados encontrados para julio cesar ddos santos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
00019 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0403652-67.1997.4.03.6103/SP 2003.03.99.024691-6/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ANGELINA MARIA DE SIQUEIRA MACHADO e outros CARLOS FIRMO SCHMIDT ROVER DIMAS FORTUNATO PEREIRA GERALDO PEREIRA DE CASTRO JULIO CESAR DDOS SANTOS RUI DE ARAUJO RIBEIRO WALTER RAYMUNDO CHAVES GORGULHO MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PI
00019 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0403652-67.1997.4.03.6103/SP 2003.03.99.024691-6/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ANGELINA MARIA DE SIQUEIRA MACHADO e outros CARLOS FIRMO SCHMIDT ROVER DIMAS FORTUNATO PEREIRA GERALDO PEREIRA DE CASTRO JULIO CESAR DDOS SANTOS RUI DE ARAUJO RIBEIRO WALTER RAYMUNDO CHAVES GORGULHO MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PI
GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00007 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0403652-67.1997.4.03.6103/SP 2003.03.99.024691-6/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ANGELINA MARIA DE SIQUEIRA MACHADO e outros CARLOS FIRMO SCHMIDT ROVER DIMAS FORTUNATO PEREIRA GERALDO PEREIRA DE CASTRO JULIO CESAR DDOS SANTOS RUI DE ARAUJO RIBEIRO WALTER RAYMUNDO CHAVES GORGULHO MARIA APARECIDA CAMARGO VEL
14/02/2012; AgRg no Ag 1372722/SP, rel. Min. Herman Benjamin, DJe em 24/02/2012, dentre outros). II - In casu, considerando que o ajuizamento da ação se deu em 05/12/2005 - ou seja, posteriormente ao advento da Medida Provisória n.º 2.180-35/2001 - os juros de mora deverão incidir no percentual de 6% (seis por cento) ao ano até o advento da Lei n.º 11.960/2009, ocasião na qual passarão a ser calculados nos mesmos moldes aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 5º do re
14/02/2012; AgRg no Ag 1372722/SP, rel. Min. Herman Benjamin, DJe em 24/02/2012, dentre outros). II - In casu, considerando que o ajuizamento da ação se deu em 05/12/2005 - ou seja, posteriormente ao advento da Medida Provisória n.º 2.180-35/2001 - os juros de mora deverão incidir no percentual de 6% (seis por cento) ao ano até o advento da Lei n.º 11.960/2009, ocasião na qual passarão a ser calculados nos mesmos moldes aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 5º do re
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro ACÓRDÃO DE FLS. ANGELINA MARIA DE SIQUEIRA MACHADO e outros CARLOS FIRMO SCHMIDT ROVER DIMAS FORTUNATO PEREIRA JULIO CESAR DDOS SANTOS RUI DE ARAUJO RIBEIRO WALTER RAYMUNDO CHAVES GORGULHO GERALDO PEREIRA DE CASTRO MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMP
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro ACÓRDÃO DE FLS. ANGELINA MARIA DE SIQUEIRA MACHADO e outros CARLOS FIRMO SCHMIDT ROVER DIMAS FORTUNATO PEREIRA JULIO CESAR DDOS SANTOS RUI DE ARAUJO RIBEIRO WALTER RAYMUNDO CHAVES GORGULHO GERALDO PEREIRA DE CASTRO MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMP
EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : ACÓRDÃO DE FLS. JARINA MACIEL MARTINS e outros(as) JAIR ROMAO MACIEL MIRIAN DA COSTA MACIEL MS000957 WILSON MELQUIADES DE CARVALHO e outro(a) NILO DE OLIVEIRA MACIEL MS004505 RONALDO FARO CAVALCANTI e outro(a) 00012044620074036004 1 Vr CORUMBA/MS EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, �
EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : ACÓRDÃO DE FLS. JARINA MACIEL MARTINS e outros(as) JAIR ROMAO MACIEL MIRIAN DA COSTA MACIEL MS000957 WILSON MELQUIADES DE CARVALHO e outro(a) NILO DE OLIVEIRA MACIEL MS004505 RONALDO FARO CAVALCANTI e outro(a) 00012044620074036004 1 Vr CORUMBA/MS EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, �
DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3608 PROCEDIMENTO COMUM 0402452-25.1997.403.6103 (97.0402452-5) - JOSE WALTER CAMILO X JOSE VICENTE X JOSE FERREIRA MENDES X JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA X JOSE APARECIDO JOANA X JOSE ANASTACIO DA SILVA X JORGE LUIZ DOS SANTOS X JOAO TEODORO DE SOUZA X MARIA JOSE CORREA ARAUJO X PEDRO MARIA FRANCISCO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MAR