Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3314/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho reforçada pelo depoente; o reclamante recebia em média 8 a 12 mil reais por mês; o depoente recebia uma planilha de São Paulo com os valores a serem pagos ao reclamante; o local físico era localizado na Rua Visc. Do Rio Branco, 1630, conj. 1304; os serviços sempre foram prestados neste local; o objetivo da planilha recebida de São Paulo era para pagamento do pessoal; não era o depoe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1194 decretação da custódia cautelar, visto que a prisão só deve ser aplicada quando incabíveis outras medidas cautelares e que a manutenção do paciente encarcerado configura injusta antecipação de pena, pois, caso em tese condenado, poderia fazer jus a regime prisional diverso do fechado. Requer, portanto, a concessão da limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 715 por falecimento de Maria Tomaz Carolino e de Aparecido Maurício Carolino. Em consequência, atribuo aos herdeiros nela contemplados, os respectivos quinhões (fls. 05) relativos às heranças de cada um dos falecidos; ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendários. Transitada em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 706 vieram para cá, de veículo automotor, somente para a prática do crime de subtração de valores em caixa eletrônico. Ainda, a despeito do alegado nos pedidos das Defesas, fato é que nenhum dos acusados tem atividade formal e lícita comprovada nos autos; uma vez que nenhum deles tem emprego formal e não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 591 SP, Relatora Des. Daldice Santana, 9ª Turma do TRF3ª, j. em 15.07.2015.Por se tratar de verba de caráter alimentar, os juros incidirão, se for o caso, durante o trâmite de precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), como determina o artigo 33, caput, c.c. o artigo 78, caput, ambos do Ato das Dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 715 BA, filho de Donato Pereira e de Benícia Pereira Coutinho, qualificado às fls. 27 e 130), como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, ao cumprimento de seis meses de detenção, em regime inicial aberto, em prisão albergue domiciliar (art. 115 da Lei das Execuções Penais). Outrossim, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 1248 SP) Processo 1005012-63.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - José Bosch Marco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carta precatória expedida: Providencie o(a) advogado(a) da parte autora a distribuição da carta precatória no Juízo deprecado, por peticionamento eletrôn

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3314/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho empresa DF Consultech, durante o ano de 2012; a DF Consultech fazia parte comercial e de serviços para a área de tecnologia; não trabalhou para a empresa Sansul; recebia os pagamentos de Ricardo, pessoa física, não sendo emitida nota; não respondia ao Sr. Alexandre, informando que nem conhece esta pessoa; a empresa Uni-It Tecnology era da sua filha com o filho de Ricardo; a Uni-IT tin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 984 Processo 1002544-63.2016.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Ismael Fernandes - Departamento Estadual de Trânsito - Vistos.Compulsando os autos, observo que o requerido, na condição de ente público, não poderia ter sido citado por carta com aviso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 940 não integra a herança partilhada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175312-34.2015.8.26.0000; Relator (a): Piva Rodrigues; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 04/02/2016; Data de Regist