Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO -78.2018.5.02.0089, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 27/09/2019; RR - 1001953- RECORRIDO ADVOGADO 92.2018.5.02.0511, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, DEJT 26/06/2020; AIRR - 1621-23.2018.5.10.0802, Relator RECORRIDO ADVOGADO Ministro Breno Medeiros, 5ª Turma, DEJT 6/12/2020; RR - 100262030.2017.5.02.0603, Relato

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região correção monetária e também de juros moratórios, nos termos do 5979 RECLAMADO ADVOGADO Shopping Vautier Premium LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES(OAB: 232352/SP) Shopping Porto Brás LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES(OAB: 232352/SP) BBM PORTO NOVO COBRANCA LTDA LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES(OAB: 232352/SP) artigo 406 do Código Civil. Por fim, em 09/12/2021 foi publicado o julgamento d

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Relatora Ministra Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 22/03/2019). 19269 - BBM PORTO NOVO COBRANCA LTDA - Shopping Porto Brás - Shopping Vautier Premium Contudo, no julgamento da ADI 5766 (em 20/10/2021), o Supremo Tribunal Federal, por maioria, declarou a inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Assim, diante do

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 valendo o silêncio das partes como concordância. RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Em caso de inércia da reclamada, deverá o reclamante apresentar RECLAMADO manifestar, nos 08 dias seguintes, sob pena de preclusão, 12006 MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. INSTITUTO EUROFARMA PENTAGONO SERVICOS GERAIS LIMITADA PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CRUZ AZUL DE SAO PAULO LUCIANA COD

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1001443-34.2020.5.02.0083 RECLAMANTE JULIO CESAR DE PIERI ADVOGADO SERGIO BINOTTI(OAB: 166619/SP) ADVOGADO JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO(OAB: 178193/SP) RECLAMADO Shopping Vautier Premium ADVOGADO LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES(OAB: 232352/SP) RECLAMADO Shopping Porto Brás ADVOGADO LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES(OAB: 232352/SP) RECLAMADO BBM PORTO NOVO COBRANCA LTDA

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 19833 tenha conseguido entrar em contato diretamente com o advogado da parte reclamante para apresentação de petição conjunta, deverá LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES peticionar nos autos indicando o valor de sua proposta de acordo e Juiz(a) do Trabalho Titular forma de pagamento. Após, o reclamante será intimado para ciência e, em caso de concordância, já

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 2834 Webex, devendo as partes tomar ciência, independentemente tenha conseguido entrar em contato diretamente com o advogado de nova intimação. da parte reclamante para apresentação de petição conjunta, deverá Atentem as partes para o fato de que os artigos 11, §1º, e 24 do Ato peticionar nos autos indicando o valor de sua proposta de acordo e GP 08/2020 do T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 PROCESSO :1004002-07.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo de Paiva Garcia ADVOGADO : 379562/SP - Raiza Gom de Souza REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1004111-21.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1359 REQTE : GISBERTO VIEIRA DE ARANHA NETTO ADVOGADO : 209172/SP - Cristiano Aparecido Neves REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 106590/SP - Marcela Mercante Nekatschalow VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL UPEFAZ PROCESSO :1066633-79.2021.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 PROCESSO :1004002-07.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo de Paiva Garcia ADVOGADO : 379562/SP - Raiza Gom de Souza REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1004111-21.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMEN