575 resultados encontrados para julio cesar delefrate - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
EM EN TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC. CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1- Correção dos erros materiais apontados. 2- Embargos acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu acolher os embargos de declaração., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5032642-62.2018
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5703611-19.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO Advogados do(a) APELADO: JULIO CESAR DELEFRATE - SP262095-N, RICARDO LELIS LOPES - SP262155-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5703611-19.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:
APELADO: MALVINA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JULIO CESAR DELEFRATE - SP262095-N, RICARDO LELIS LOPES - SP262155-N APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5032642-62.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MALVINA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JULIO CESAR DELEFRATE - SP262095-N, RICARDO LELIS LOPES - SP262155-N OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRI O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sérgio Na
1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 671 Em 4 de Abril de 2016. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010037-55.2016.5.15.0011 AUTOR MAURO ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO JULIO CESAR DELEFRATE(OAB: 262095/SP) RÉU ABL AGROPASTORIL LTDA Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se realizará no dia 17/10/2016 13:40 h, n
APELANTE: RENALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR DELEFRATE - SP262095-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018441-24.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: RENALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR DELEFRATE - SP262095-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARG
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. INCAPACIDADE LABORATIVA DEMONSTRADA. RECURSO PROVIDO. Para a concessão do pretendido benefício previdenciário exige-se que esteja presente a incapacidade para o trabalho ou atividade habitual (arts. 42 e 59 da Lei nº 8.213/91), observados os seguintes requisitos: 1 -qualidade de segurado; 2 - cumprimento da carência de doze contribuiç
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. INCAPACIDADE LABORATIVA DEMONSTRADA. RECURSO PROVIDO. Para a concessão do pretendido benefício previdenciário exige-se que esteja presente a incapacidade para o trabalho ou atividade habitual (arts. 42 e 59 da Lei nº 8.213/91), observados os seguintes requisitos: 1 -qualidade de segurado; 2 - cumprimento da carência de doze contribuiç
ID: 15224738 “... Dê-se vista da conta de liquidação à parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de pedido de destaque dos honorários contratuais, deverá ser juntado cópia do contrato e discriminação dos valores, devendo ser composto dos valores de juros e mais o principal para autor e juros mais o principal dos contratuais.” conforme Portaria nº 15/2017,item III, 24, desta 2ª Vara Federal ARARAQUARA, 7 de maio de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BA
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6693 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 711f66e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RODARTE RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010233-25.2016.5.15.0011 AUTOR LUCAS DE MELO DA SILVA ADVOGADO JULIO CESAR DELEFRATE(OAB: 262095/SP) ADVOGADO RICARDO LELIS LOPES(OAB: 262155/SP) RÉU SO FRUTA ALIMENTOS LTDA ADVOGA
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001057-32.2018.4.03.6138 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR DELEFRATE - SP262095-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sérgio Nascimento (Relator). Trata-se de apelação interposta em face de sentença que denegou a segurança pleiteada, em mandamus impetrado com vistas ao restabelecimen