Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 7512 dar provimento mais amplo ao recurso do reclamante. Primeiramente, quanto a extensão da condenação (tempo do intervalo suprimido e reflexos) após novembro de 2017, por entender que as disposições constantes da Lei 13.467/2017 que suprimam ou alterem direito preexistentes são inaplicáveis aos contratos trabalhistas firmados antes de sua entrada em vigor, DIANTE D

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 12852 AMDS PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010026-72.2021.5.15.0133 AUTOR JULIO CESAR GEROLIM ADVOGADO DANILO HENRIQUE DE ANDRADE(OAB: 437571/SP) ADVOGADO EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR(OAB: 380272/SP) ADVOGADO EMERSON GUSTAVO ZAMARIOLLO BALDAN(OAB: 386269/SP) RÉU PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO(OAB: 193200/SP) Intimado(s)/Citado(s): JU

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 7515 era empregado da reclamada, devendo ser mantida a conclusão da Convocado para compor quorum, consoante PROAD nºs 6998/2019 origem. e 20212/2020, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Por derradeiro, a questão formal acerca da existência de mais de Ministério Público do Trabalho (Ciente) um CNPJ pouco importa ao esclarecimento do alegado vínculo de

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - AGNALDO ADVINCULA JOAZEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17328 Processo Nº ATOrd-0010026-72.2021.5.15.0133 AUTOR JULIO CESAR GEROLIM ADVOGADO DANILO HENRIQUE DE ANDRADE(OAB: 437571/SP) ADVOGADO EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR(OAB: 380272/SP) ADVOGADO EMERSON GUSTAVO ZAMARIOLLO BALDAN(OAB: 386269/SP) RÉU PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO SYLVIO JORG

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 590 de que sofreu assédio moral praticado pelo empregador, bem como a expedição de alvarás para levantamento dos valores depositados Libere-se o depósito de fl. 225 em favor do exequente. Comprove o 2º executado o pagamento do remanescente do crédito obreiro, no valor de R$58,32, em 01/10/2014, da contribuição previdenciária, no importe de R$112,30, competência 05

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 19434 O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. DECISÃO Regular a representação, recolhidas as custas . Pressupostos extrínsecos: Pressupostos intrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Regular a representação, recolhidas as custas . admissibilidade. Pressupostos intrínsecos

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14151 Certifico, ainda, que em razão da concessão da gratuidade de justiça, a exigibilidade do valor fica suspensa por dois anos após o Vistos. trânsito em julgado, salvo comprovação pelo credor que a situação JÚLIO CÉSAR GEROLIM,qualificado nos autos, ajuizou de insuficiência de recursos deixou de existir (art. 791, parágrafo 4º reclamação trabalhista, em

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 18269 INTIMAÇÃO gratuidade. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66bb4d7 Nesse caso, nova ação poderá ser ajuizada pelo sistema eletrônico proferido nos autos. - PJE, sob a classe judicial Execução de Título Judicial, e deverá DESPACHO estar munida de cópia da r. sentença, da presente decisão, bem Considerando a improcedência da ação e

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO ayutor alegando que houve omissão e obscuridade no julgado (ID d65ccfc). 23715 SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO(OAB: 193200/SP) Intimado(s)/Citado(s): A ré, ainda que intimada, não apresentou manifestação acerca dos - JULIO CESAR GEROLIM embargos de declaração opostos. DECIDO PODER JUDICIÁRIO Em relação aos recolhimentos previdenciários incidentes sobre

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Campinas, 22 de agosto de 2022. Fernanda Tiziani Silva, Secretária da Segunda Turma Substituta. Pauta de Julgamento Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora ELEONORA BORDINI COCA , Presidente da 4ª Câmara - Segunda Turma- do E. TRT da 15a