Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13295 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 06 de maio de 2020. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO CHMA PROCESSO: 0010619-37.2016.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: PATRICIA SANTANA RÉU: A.M.S PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - ME DECISÃO Processo Nº ATOrd-0011790-24.2019.5.15.0017 AUTOR JULIO CESAR GUEBARA ADVOG

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12887 reclamante e as empresas reclamadas celebraram acordo judicial, Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte no qual foi homologado o contrato de prestação de serviços e o documento: posterior distrato, sem o registro da existência de nenhum vício que pudesse torná-lo nulo. Com base nesse fato, o Regional manteve a PODER JUDICIÁRIO sentença de

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Tomaram parte no julgamento: 4303 PODER JUDICIÁRIO Relatora Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID JUSTIÇA DO Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. 3ª TURMA - 5ª CÂMARA ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 12599 Intimem-se as partes, por intermédio de seu patronos, que deverão desabilitados, não foram/podem ser instalados corretamente ou cientificar os seus constituintes. foram instalados corretamente, mas não funcionam, poderá utilizar link SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 20 de maio de 2021. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta com acesso d

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Processo Nº ROT-0011790-24.2019.5.15.0017 GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE VITRALFER METALURGICA LTDA ADVOGADO Genésio Vivanco Solano Sobrinho(OAB: 17854/SP) ADVOGADO VALTER ROCHA RUBIO(OAB: 420758/SP) RECORRENTE JULIO CESAR GUEBARA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) RECORRIDO JULIO CESAR GUEBARA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OA

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12886 em 23.09.2019, conquanto tenham sido processados, não foram julgados. Destarte, tornem conclusos para decisão. FUNDAMENTO e DECIDO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, 15 de junho de 2020. PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho MAB COISA JULGADA A reclamada alegou, em contestação, que antes da propositura da ação trabalhista, celebrou acordos extrajudiciais com o reclamante

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MECAT FILTRACOES INDUSTRIAIS LTDA Processo Nº ROT-0011751-62.2015.5.15.0083 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE ALEXANDRE DE MORAIS ADVOGADO STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS(OAB: 323420/SP) ADVOGADO SAMANTHA DA CUNHA MARQUES(OAB: 253747/SP) ADVOGADO JULIANE DAN

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 13258 Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam com a chave de acesso View.seam com a chave de acesso 20031315025578400000126280054 20031313410421200000126267414 MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES MARCEL DE AVILA SOAR

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1307 quem se manifestado sobre toda a matéria invocada no recurso. Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Resta claro que os argumentos do embargante atacam somente o Convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA resultado do julgamento, o qual limitou a condenação a tal verba até DAVID para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do 10/1

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 4297 Pleno, julgado em 11/11/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-260 nos termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 5ª Câmara - Terceira DIVULG 27-11-2019 PUBLIC 28-11-2019). Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Desse modo, tenho que nas dívidas contra a Fazenda Pública deve Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ser aplicado