Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício por incapacidade e da comercialização da produção rural. A testemunha Altamiro Casaroti declarou que conhece a autora desde o nascimento, pois já trabalhou no sítio do avô da parte autora juntamente com Elza. Contou que a demandante se casou e passou a trabalhar no distrito de Nova Pátria com o Sr. Mario, na propriedade do seu sogro. Sabe que Elza reside em um sítio, onde cultiva hortaliças, mas não presenciou o seu labor nesta propriedade. E, a testemunha Arnaldo José Bar

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício por incapacidade e da comercialização da produção rural. A testemunha Altamiro Casaroti declarou que conhece a autora desde o nascimento, pois já trabalhou no sítio do avô da parte autora juntamente com Elza. Contou que a demandante se casou e passou a trabalhar no distrito de Nova Pátria com o Sr. Mario, na propriedade do seu sogro. Sabe que Elza reside em um sítio, onde cultiva hortaliças, mas não presenciou o seu labor nesta propriedade. E, a testemunha Arnaldo José Bar

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JULIO CESAR KEMPE ADVOGADO: SP213850-ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000242-69.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIDIA NAIR PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP241272-VITOR HUGO NUNES ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000243-54.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEBER RODRIGUES DOS SANTOS ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANGELA DE FATIMA NEVES ADVOGADO: SP061447-CARLOS ALBERTO FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000212-81.2017.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILSON CARLOS BARBOSA ADVOGADO: SP276583-MARIA APARECIDA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000213-74.2017.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANGELA DE FATIMA NEVES ADVOGADO: SP061447-CARLOS ALBERTO FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000212-81.2017.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILSON CARLOS BARBOSA ADVOGADO: SP276583-MARIA APARECIDA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000213-74.2017.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013114-76.2015.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.C.O.C.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.M.P.P. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0022079-60.2015.8.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERB. E/OU CÔMPUTO DO T DE SER C/ ALUNO APRENDIZ RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JULIO CESAR KEMPE ADVOGADO: SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000250-37.2017.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUN

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERB. E/OU CÔMPUTO DO T DE SER C/ ALUNO APRENDIZ RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JULIO CESAR KEMPE ADVOGADO: SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000250-37.2017.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUN

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JULIO CESAR KEMPE ADV. SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 06/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0010 PROCESSO: 0000250-37.2017.4.03.6331 RECTE: CARLOS ALBERTO CASSIANO ADV. SP072459 - ORÍDIO MEIRA ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 21/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0011 PROCESSO: 0000257-29.2016.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JULIO CESAR KEMPE ADV. SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 06/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0010 PROCESSO: 0000250-37.2017.4.03.6331 RECTE: CARLOS ALBERTO CASSIANO ADV. SP072459 - ORÍDIO MEIRA ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 21/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0011 PROCESSO: 0000257-29.2016.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL D