26 resultados encontrados para julio cesar massei - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
2. Cumpridas as determinações acima, aguarde-se a audiência. São Paulo, 26 de janeiro de 2012. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal Coordenador 00110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017482-43.1998.4.03.6100/SP 1998.61.00.017482-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Caixa Economica Federal - CEF RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER e outro JULIO CESAR MASSEI e outro JOSE ROBERTO MASSEI MAURICIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI e outro 001748243
2. Cumpridas as determinações acima, aguarde-se a audiência. São Paulo, 26 de janeiro de 2012. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal Coordenador 00110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017482-43.1998.4.03.6100/SP 1998.61.00.017482-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Caixa Economica Federal - CEF RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER e outro JULIO CESAR MASSEI e outro JOSE ROBERTO MASSEI MAURICIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI e outro 001748243
0010945-94.1999.403.6100 (1999.61.00.010945-6) - BANCO CITIBANK S/A X CITIBANK N A X CITIBANK CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A X CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A(SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA) X GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS/PINHEIROS/SP(Proc. 745 - MARTA VILELA GONCALVES) Razão assiste à embargante. ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem prejuízo do de
0010945-94.1999.403.6100 (1999.61.00.010945-6) - BANCO CITIBANK S/A X CITIBANK N A X CITIBANK CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A X CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A(SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA) X GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS/PINHEIROS/SP(Proc. 745 - MARTA VILELA GONCALVES) Razão assiste à embargante. ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem prejuízo do de
Por essa razão, prevalece, a partir da atual Constituição, o lapso prescricional quinquenal previsto no artigo 174 do Código Tributário Nacional. Em suma, a interpretação do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 deve ser feita em conjunto com o disposto no artigo 144 da Lei nº 3.807/60 e no artigo 174 do Código Tributário Nacional, conforme o período, o que leva à conclusão de que o arquivamento do feito, por prazo superior ao legalmente previsto, importa na prescrição da execuç
Por essa razão, prevalece, a partir da atual Constituição, o lapso prescricional quinquenal previsto no artigo 174 do Código Tributário Nacional. Em suma, a interpretação do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 deve ser feita em conjunto com o disposto no artigo 144 da Lei nº 3.807/60 e no artigo 174 do Código Tributário Nacional, conforme o período, o que leva à conclusão de que o arquivamento do feito, por prazo superior ao legalmente previsto, importa na prescrição da execuç
0682342-48.1991.403.6100 (91.0682342-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 008369745.1991.403.6100 (91.0083697-4)) AUTOMARIN VEICULOS LTDA(SP016711 - HAFEZ MOGRABI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 163 - MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL X AUTOMARIN VEICULOS LTDA Considerando o Comunicado nº 20/2010-NUAJ, acerca da liberação para as Secretarias das Varas Federais da rotina MV-XS - Execução/Cumprimento de Sentença, procedam os servidores do setor de execução ao cadastramento das
0682342-48.1991.403.6100 (91.0682342-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 008369745.1991.403.6100 (91.0083697-4)) AUTOMARIN VEICULOS LTDA(SP016711 - HAFEZ MOGRABI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 163 - MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL X AUTOMARIN VEICULOS LTDA Considerando o Comunicado nº 20/2010-NUAJ, acerca da liberação para as Secretarias das Varas Federais da rotina MV-XS - Execução/Cumprimento de Sentença, procedam os servidores do setor de execução ao cadastramento das
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2395 113 - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR X VIVIAN SALAZAR ARANIBAR - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Foro Regional XI-Pinheiros - 4ª V.Cível - 101664/2006 - 01016643720068260011 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - CASA TONI- COMÉRCIO DE TINTAS LTDA X DOUGLAS RODRIGUES GOMES CALDAS - ADV: ARNALDO MORADEI JUNIOR (OAB 216012/SP)
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2395 117 CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Foro Regional XI-Pinheiros - 05. OFICIO CIVEL - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - 18151/2005 - 00181511120058260011 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO X MARIA DOGANIAN GINBAHAGIAN DE GEUNDJIAN E OUTROS - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OA