Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1307 rigor relatar. DECIDO. A prova documental anexada à inicial, corroborada pelo parecer favorável da inventariante, Sra. JULIANA FRATA MASSIMO e do Dr. Promotor de Justiça, comprova a existência do crédito do habilitante BANCO RODOBENS S/A, no importe de R$ 17.177,86 (Dezessete mil, cento e setenta e sete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 1307 RIO PRETO ME X ELI SILVEIRA CARVALHO - Fls. 28 - Defere-se a requisição de informações “on line’ sobre existência de ativos em nome do executado, determinando a indisponibilidade, até o valor do débito, nos do art. 655-A do CPC., ficando desde logo liberado eventuais valores bloqueados inferiores à R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 1278 nº 156 às Fls. 70: HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação celebrada por V.R.G.C., menor representada por sua mãe F.R.G. e F.A.C. (fls. 02/04), que contou com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 11), pela qual restou fixada pensão alimentícia devida pelo pai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1814 juntar aos autos fotocópia da certidão de nascimento da interditada para cumprimento do mandado de registro da sentença de interdição. - ADV GLAUBER GUBOLIN SANFELICE OAB/SP 164178 576.01.2012.008371-6/000000-000 - nº ordem 595/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1306 Processo 0061852-39.2006.8.26.0576 (576.01.2006.061852) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. C. de S. - M. H. da S. T. - Ordem nº 5783/2006 Vistos. Fls. 183/184: defiro a adjudicação da motocicleta penhorada em prol da credora pelo valor da avaliação (R$ 3.000,00 - fls. 133). Lavre-se o auto e, ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 ; negaram provimento ao recurso do réu e deram parcial provimento ao recurso adesivo, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 40,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTA

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vez que a atividade era considerada penosa pelo Decreto 53.831/1964, cuja observância foi determinada pelo Decreto 611/1992. Precedentes. 4. Incide o fator previdenciário no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por tempo de serviço de professor quando a segurada não tiver tempo suficiente para a concessão do benefício anteriormente à edição da Lei 9.876, de 1999, como no presente caso, conforme asseverado pelo Tribunal a quo. 5. Embargos de declaração acolhidos para san

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vez que a atividade era considerada penosa pelo Decreto 53.831/1964, cuja observância foi determinada pelo Decreto 611/1992. Precedentes. 4. Incide o fator previdenciário no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por tempo de serviço de professor quando a segurada não tiver tempo suficiente para a concessão do benefício anteriormente à edição da Lei 9.876, de 1999, como no presente caso, conforme asseverado pelo Tribunal a quo. 5. Embargos de declaração acolhidos para san

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1791 - Embargdo: EUCLIDES MORI - Embargdo: LIDIA MASARACCHIA MAIA - Embargda: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA PIOTTO - Embargda: MARIA INES LOURENÇO - Embargda: MARIA LÚCIA ARAÚJO MACEDO - Embargda: MARLI TIE KOBAYACHI Embargda: ROSELI APARECIDA LOPES FORTE - Embargda: SIRLEI SANTOS MENDES - Embargda: TÂNIA NIBIA MARINO CAMBAUVBA - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1195 CESAR ROMÃO CINTRA (OAB: 317091/SP) (Fls: 33) - Advogado: Celso Antonio D´avila Arantes (OAB: 159680/SP) - Advogada: Daniela de Souza Alves Paiva (OAB: 185876/SP) (Fls: 52) 71 - 2264567-03.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º