179 resultados encontrados para julio cesar mega - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ofensividade da conduta; b) ausência de periculosidade do agente; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e d) inexpressividade da lesão jurídica. 8- Reexame necessário a que se nega provimento. (TRF 3ª Região, REENEC 00084726120144036181, REENEC - REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL - 773, Décima Primeira Turma, Rel. Des. Fed. Nino Toldo, e-DJF3 de 03/08/2017)Assim, como bem concluiu o Ministério Público Federal em alegações finais (fls. 255 v), preenchidos os requisitos para a
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 2333 664.01.2012.000727-7/000000-000 - nº ordem 57/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - EDGARD ALOÍSIO VENTURINI EPP X ANDERSON GARCIA DE BRITO - Fls. 11 - Em tese os títulos, objetos de cobrança nestes autos, preenchem os requisitos para a ação executiva (art. 585, I, do Código
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2156 0002096-54.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002096-6/000000-000) Nº Ordem: 000547/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - M C GONÇALVES RANDI ME X SEBASTIAO FERREIRA CHAVES - Vistos. 1.Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do CPC),
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 32 REALI FRAGOSO (OAB: 149190/SP); Advogado: CLAUDIO GAWENDO (OAB: 138634/SP); Agravado: Banco Iochpe S/A; Advogado: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB: 26837/SP); 990.10.549595-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 583.00.2010.181402-5/000000-000; Assunto: Cédula de
ofensividade da conduta; b) ausência de periculosidade do agente; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e d) inexpressividade da lesão jurídica. 8- Reexame necessário a que se nega provimento. (TRF 3ª Região, REENEC 00084726120144036181, REENEC - REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL - 773, Décima Primeira Turma, Rel. Des. Fed. Nino Toldo, e-DJF3 de 03/08/2017)Assim, como bem concluiu o Ministério Público Federal em alegações finais (fls. 255 v), preenchidos os requisitos para a
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1664 430.01.2000.001656-4/000000-000 - nº ordem 490/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X VILTO FELICIO MOREIRA E OUTROS - Intime-se a parte autora para requerer em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV APARECIDO RUBENS DE OLIVEIRA OAB/S
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2171 213102 - ADV RENATO DE GASPARI CRUZ OAB/SP 284962 - Número do Processo Origem: 297/2013 - Vara Deprecante: A.Inf. Juventude do Fórum de Santa Fé do Sul Centimetragem justiça 4ª Vara QUARTO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: DANIELLA CAMBERLING
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1979 0010581-08.2012.8.26.0664 (664.01.2012.010581-0/000000-000) Nº Ordem: 000511/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - - M. P. - Ciência da nomeação de fls.98 - ADV DANIELE ANGÉLICA DA SILVA BORGES OAB/SP 253599 0016886-08.2012.8.26.0664 (664.01.2012.016886-0/000000-000) Nº
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 573 193 - 9133805-52.2007.8.26.0000 (991.07.000091-4) - Apelação - Ituverava - Relator Moura Ribeiro - Revisor Gilberto dos Santos - Apelante: Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa - Apelado: Adilson Andreolli (Justiça Gratuita) - Advogado: Jorge Donizeti Sanches (OAB: 073055/SP) (Fls: 101) - Advogado: Kelly Cristina de Oliveira
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 859 0543644-87.2010.8.26.0000 (990.10.543644-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ademir Benedito Agravante: Yura Daniela Rubbo de Souza - Agravado: Rodas Comercio de Rodas e Acessorios Ltda - Adiado. Adiado a pedido do 3º Desembargador. - Advogado: JOSE ANGELO FERREIRA COUTO (OAB: 121717/SP) (Fls: 5) - Advogado: MARC