4.112 resultados encontrados para julio cesar melo - data: 23/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 246 16965/PA Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: JULIO CESAR MELO MARTINS OAB: 16965/PA Participação: AGRAVANTE Nome: EMERSON JUNIOR TEIXEIRA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: JULIO CESAR MELO MARTINS OAB: 16965/PA Participação: AGRAVANTE Nome: CAMILO THIAGO MIRANDA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JULIO CESAR MELO MARTINS O
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ANTONIO CARLOS BUENO IRINEU GEHLEN FILHO(OAB: 58918/SC) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA(OAB: 53188/SC) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) DIEGO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 37244/SC) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI(OAB: 17769/PR) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA(OAB: 48765/PR) SEREDE - SERVIC
que não tem cabimento na hipótese, pois além de a dívida ser inferior ao mínimo legal, no processo de execução o reexame somente é cabível quando os embargos à execução de dívida ativa forem julgados procedentes no todo ou em parte (art. 475, II, do Código de Processo Civil). Neste sentido colho os seguintes precedentes: REMESSA "EX OFFICIO" EM AC Nº 2002.04.01.051798-1/RS, Relator: Des. Federal Dirceu de Almeida Soares, D.E. de 10/01/2007, e EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 2
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 389 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº ROPS-0000923-95.2018.5.08.0018 Relator SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA RECORRENTE HANNA MARIANA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO ANTONIO ALVES DA CUNHA NETO(OAB: 3443/PA) ADVOGADO ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS(OAB: 16326/PA) RECORRENTE RENATA PEREIRA MIRANDA ADVOGADO ANTONIO ALVES DA CUNHA NETO(OAB: 3443/PA) ADVOG
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 391 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº ROPS-0000923-95.2018.5.08.0018 Relator SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA RECORRENTE HANNA MARIANA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO ANTONIO ALVES DA CUNHA NETO(OAB: 3443/PA) ADVOGADO ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS(OAB: 16326/PA) RECORRENTE RENATA PEREIRA MIRANDA ADVOGADO ANTONIO ALVES DA CUNHA NETO(OAB: 3443/PA) ADVOG
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA ADVOGADO Desembargadora do Trabalho - Relatora RECORRIDO ADVOGADO 457 ANTONIO ALVES DA CUNHA NETO(OAB: 3443/PA) ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS(OAB: 16326/PA) CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórd
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO NELSON COELHO VIGNINI(OAB: 247816/SP) FRANCISCO CARLOS DELAMONICA ARTHUR PROCOPIO DE OLIVEIRA CARDIN PERITO PERITO 14405 ADVOGADO NELSON BARDUCO JUNIOR(OAB: 272967/SP) FRANCISCO CARLOS DELAMONICA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - ELETRONET SERVICOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA CRISTINA DA SILVA SAVI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUS
2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1617 RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE, HAMMER TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, J. C. W. TRANSPORTES LTDA - EPP, HAMMER TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, J. C. SECRETARIA DA 3ª TURMA W. TRANSPORTES LTDA - EPP, BRF - BRASIL FOODS S.A.] PROCESSO: 0000456-12.2015.5.08.0119 ASSUNTO: AGRAVANTE: BRF - BRASIL FOODS S.A. CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVADO: J. C. W. TRANSPORTES LTDA - EPP
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1882 ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) JULIO CESAR MELO DE FARIAS FILHO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS(OAB: 36356/BA) ANGELICA GOIS DOS SANTOS(OAB: 54605/BA) EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) JOSE FRANCISCO ALVES DE MIRANDA RAMALHO FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular RECLAMADO SIMOES FILHO/BA, 07 de abril de 2021. ADVOGADO LUIZ CARLOS RAMACCIOTTI ADVOGADO
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PERITO 1308 GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AMAURI DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário:JOSE AMAURI DE OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-0001704-57.2017.5.09.0008 RECLAMANTE DEISE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO TATIANE ABDALLA NEME(OAB: 36740/PR) ADVOGADO CRISTIANE ABDALLA NEME PEZOTI(OAB: 21192/PR) RECLAMADO MCS DIS