Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Promova a serventia o arquivamento do presente feito por sobrestamento, até decisão definitiva a ser proferida nos autos dos embargos à execução nº 5000042-68.2020.4.03.6102 nos termos do despacho ID nº 29814150. Certo ainda, que referidos embargos foram julgados procedentes em primeira instância conforme traslado ID nº 32366533. Cumpra-se. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006343-97.2012.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro que o C. Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 1.831.371/SP, 1.831.377/PR e 1.830.508/RS como representativos da controvérsia, tendo a questão sido cadastrada como Tema Repetitivo nº 1.031, determinando a suspensão de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. Desta feita, de rigor o sobrestamento do presente feito, até o julgamento da controvérsia pela Corte Superior, nos termos do artigo 1.036, §1º, do CPC/2015. Proceda a Subsecretaria às

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6208588-94.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIO CESAR PACE CURADOR: SILVANA CRISTINA GONZAGA Advogado do(a) APELADO: RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES - SP263211-A, OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: MARCIA GONCALVES, SILVANA CRISTINA GONZAGA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES - SP263211-A VO TO Verifico, em juízo de admissibilidade, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 PROCESSO :1505152-40.2017.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Dirce Aparecida Jacobs de Almeida VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1505153-25.2017.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Dirce Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Luiz Dias VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1509581-45.2020.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Elisabete da Costa Neves VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1509582-30.2020.8.26.007

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5002548-17.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Tendo em vista a natureza da medida deferida nos autos, bem ainda as disposições constantes na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 03 de 19/03/2020

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos em Inspeção ID nº 31070920: Manifeste-se a exequente em 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0001479-26.2006.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PACE DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS E AUTO PARTS LTDA - ME, MARCO ANTONIO PACE, MARCO ANTONIO PACE JUNIOR, FABIO ARCHIMEDE PACE, JULIO CESAR PACE Advogados do(a) EXECUTADO: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461, FERRUCIO CARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 707 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : I.U. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : M.G.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011152-98.2018.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Greyce Cristiane da Silva REQDO : Fazenda Pública do Município de Jacareí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID nº 40209557: Manifeste-se a parte exequente, nos termos do art. 1.023, §1º, do CPC. Após, tornem-se os autos conclusos para deliberação. Int.-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000829-61.2015.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: ROGERIO APARECIDO PIZO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR - SP239563 D E S PA C H O Petição ID nº 41383733: Considerando que a documentação acostada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1581 EXECUÇÃO nº 800033 SENTENCIADO(A) JOSE LUIZ CAMPOS; RG nº 51 398 445 Intime-se o(a) Dr.(a) José Spartaco Malzoni,OAB/SP nº 56718; de que este Juízo por r.decisão prorrogou a medida de segurança imposta ao sentenciado supramencionado por mais um ano, nos autos da execução em epígrafe,dentro do prazo legal. E