Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 11566 III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento DECISÃO diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; VII - redução das desigualdades regionais e sociais; Embargos de Declaração apresentados

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 30413 Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR SOUBHIA Da r. decisão de embargos de declaração ID 4102dee, oposta em face da decisão que homologou a conta de liquidação, recorre a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO executada ID 4789959, em relação ao seguinte tópico do julgado: Negativa de prestação jurisdicional, multa por ato atentatório à dignidade da justi�

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 30416 AGRAVO DE PETIÇÃO JULIANA BENATTI AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Juíza Relatora AGRAVADO: JULIO CESAR SOUBHIA AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUÍZO SENTENCIANTE: LEANDRO RENATO CATELAN Acórdão Processo Nº AP-0034200-27.2009.5.15.0082 Relator JULIANA BENATTI AGRAVANTE FUNDACAO SISTEL

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 30409 nos arquivos da Vara até solução final do processo falimentar, não havendo que se falar em extinção do processo de execução trabalhista, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 27 de novembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Processo Nº AP-0034200-27.2009.5.15.0082 Relator JULIANA BE

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 - JULIO CESAR SOUBHIA - TELEFONICA BRASIL S.A. 8492 DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fundamentação NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Avenida José Munia, 5500, Chácara Municipal, SAO JOSE DO RIO PRETO - SP - CEP: 15090-185 TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: [email protected] Fica V. S. notifi

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9688 trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros pagamento das custas e emolumentos processuais. sams DESPACHO Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. Nada a deferir, posto que os valores referentes aos depósitos recursais existentes nos autos foram todos liberados à parte exequente, conforme ata de a

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Em 8 de Março de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010210-72.2019.5.15.0044 AUTOR MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS DE MATOS ADVOGADO REYNALDO CRUZ BAROCHELO(OAB: 324982/SP) ADVOGADO VALENTIM WELLINGTON DAMIANI(OAB: 319100/SP) RÉU INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS DE MA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0085868-38.1992.403.6100 (92.0085868-6) - INDUSTRIA MECANO CIENTIFICA S/A(SP173098 ALEXANDRE VENTURINI E SP182139 - CAROLINA SCAGLIUSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 734 GUIOMARI GARSON DACOSTA GARCIA) X UNIAO FEDERAL X INDUSTRIA MECANO CIENTIFICA S/A Ciência à exequente sobre o resultado negativo da Hasta Pública realizada, no prazo de 5(cinco) dias. Intime-se. 0045672-16.1998.403.6100 (98.0045672-4) - ECO UTILIDADES DOMESTICAS IND/ E COM/ LTDA(SP232566 - GUILHERME DI NIZO PA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0085868-38.1992.403.6100 (92.0085868-6) - INDUSTRIA MECANO CIENTIFICA S/A(SP173098 ALEXANDRE VENTURINI E SP182139 - CAROLINA SCAGLIUSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 734 GUIOMARI GARSON DACOSTA GARCIA) X UNIAO FEDERAL X INDUSTRIA MECANO CIENTIFICA S/A Ciência à exequente sobre o resultado negativo da Hasta Pública realizada, no prazo de 5(cinco) dias. Intime-se. 0045672-16.1998.403.6100 (98.0045672-4) - ECO UTILIDADES DOMESTICAS IND/ E COM/ LTDA(SP232566 - GUILHERME DI NIZO PA

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB: 137245/SP) FERNANDA CRISTINA NOVELI(OAB: 317272/SP) ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE(OAB: 286915/SP) EVANDIR OLIVATO CLAUDIA AKIKO FERREIRA(OAB: 135034/SP) MUNICIPIO DE AMERICANA CAROLINE MARTINS REIS(OAB: 222713/SP) PATRICIA MARA GERONUTTI(O