Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 403 Execuções Criminais; Nº origem: 907.832; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rogerson Idalgo Xavier Lopes; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); 9000625-23.2016.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 328 Execuções Criminais; Nº origem: 899.490; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reinaldo Luiz Costeira Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); 9000089-41.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 178 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001210-41.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 451.847; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Osvaldo Ramiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 692 Estado de São Paulo; Agravado: Gildasio Rocha Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 367 Agravante: Kaique Diego Bueno; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003103-84.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 277 9000260-94.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.008.560; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Denis Bartolomeu da Silva; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 266 0033874-69.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0033874-69.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Michel Menezes Quirino de Oliveira; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0035034-51.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 242 9001162-82.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 858.094; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Felipe Erlando de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 369 Criminais; Nº origem: 662.133; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tiago Roberto Zuin; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000038-69.2014.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 319 Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000195-04.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.158.523; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jackson Jose da Silva; Advogado