Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2011 RELAÇÃO Nº 0284/2021 Processo 1500042-95.2020.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - JULIO CESAR VERI - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa definitiva dos autos e do v. acórdão de fls. 175, que negou provimento ao recurso interposto pelo réu. 2. Diante do trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3410 Processo 0003283-25.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - JULIO CESAR VERI - 1. Trata-se de execução de pena proferida ao Julio Cesar Veri condenado à pena de 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias de detenção, em regime semiaberto, como incurso no artigo 331, do Código Penal. 2. O sentenciado atingiu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1980 310 Autor: Justiça Pública Indiciado: LUCAS LAZARO DA SILVA COSTA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Miguelópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). José Magno Loureiro Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS LAZARO DA SILVA COSTA, RUA MARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2047 (OAB: 40116/GO) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9000014-56.2015.8.26.0048 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Atibaia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Rodrigo Candido Bento da Cruz - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Benno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2045 2021. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP) Processo 1008584-28.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Harlon Sebastian Bonato Rico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 62/75, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2198 485, IV do Código de Processo Civil, o pedido de declaração de inexigibilidade e inexistência do débito formulado por LEANDRO GOMES DA SILVA em face de BANCO ITAUCARD S/A, e JULGO PROCEDENTE, o pedido de indenização por dano moral e CONDENO a requerida ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2948 RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP) Processo 1500042-95.2020.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - JULIO CESAR VERI - Vistos. 1. Cumpridas as determinações contidas na Decisão de fls. 185 e nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Neves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5173 (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região).Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.O Dr. Mário Luiz Sarrubbo (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo) sustentou oralmente pela parte interessada: Ministério Público do Estado de São Paulo.O Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1295 temor da população local. 4. Além disto, a permanência em liberdade poderá ocasionar a prática de novos crimes. 5. Desse modo, nos termos dos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, é de rigor a decretação da prisão preventiva dos réus V M M e F A M, com a finalidade de garantir a ordem pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 820 141 - 0000045-61.2010.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Anderson Veloso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourival Gonzaga Micheletto Junior (OAB: 237823/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122) 142 - 0004760-02.2010.8.26.0047 - Apelação -