Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 478 responsabilização podem decorrer de um acidente do trabalho: destituída de provas a alegação do autor que tal providencia A primeira é uma responsabilização contratual, com a eventual decorreu de pressões da empresa ré. suspensão do contrato de trabalho, gerando a obrigação de Igualmente incontroverso que em 09.08.2016 o INSS considerou o proceder aos

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 002/2005, conferi e subscrevi aos 27 de janeiro de 2015. PROCESSO: 0000756-13.2012.5.23.0005 AUTOR: Rosiclei Soares RÉU: Nova Fronteira Indústria de Alimentos Ltda - NOVA FRONTEIRA ADVOGADO: Danielle Taques Leite Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do resultado das consultas e requerer

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RÉU: Transit do Brasil S A ADVOGADO: Jonny Rangel Moshage Libere-se a autora MIRELLA GARCIA DE SOUZA, por seus advogados, Jonny Rangel Moshage, OAB/MT 7.694, Tatyane Cavalcanti de Albuquerque - OAB/MT 8.508 e João Ricardo Moreira - OAB/MT 7.881 , o valor exato de R$ 11.273,82 a ser retirado da conta judicial nr. 042/04856843-7, agência 2685, da Caixa Econômica Federal relati

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LÚCIA. Julgamento: 16/10/2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação DJe-206 DIVULG 30-10-2008 PUBLIC 31-10-2008 EMENT VOL-02339-09 PP-01822 (TEMA 120) EMENTA REPERCUSSÃO GERAL. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). BASE DE CÁLCULO. REGULAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Não possui repercussão geral, em virtude de sua natureza infraconstitucional, a discussão acerca da definição da base de cálculo do Fundo de Garantia po

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 417 empregado e o valor do imposto de renda, eventualmente devidos, deverão ser deduzidos de seu crédito, cabendo ao empregador o recolhimento da cota patronal, observando como salário de contribuição as parcelas sa-lariais discriminadas na presente decisão, e, ainda, o teor do art. 276, §4º, do Dec. 3.048/00. Diferenças salariais decorrentes de reajustes da CCT, co

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Vistos, etc... Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca das alegações da empresa demandada (id 47e7a27). CUIABA, 14 de Junho de 2016 ELEONORA ALVES LACERDA Juiz(a) do Trabalho Titular 5ª VT CUIABÁ - CONHECIMENTO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 40/2016 PROCESSO: 0000703-66.2011.5.23.0005 AUTOR: Tieko Arabori Yamamoto RÉU: MUNICÍPIO DE CUIABÁ RÉ

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 501 reconvinte. 1) DECLARAR: a) a inépcia da petição inicial, de modo que, por ausência de causa de pedir satisfatória e também por ausência de pedido, a pretensão do reconvinte de condenação da reconvinda no pagamento de gratificação de férias prevista na Cláusula 36ª do ACT 2011/2012, conforme assim é aquela mencionada no item VI.2 das causas de pedir da peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 778 partes. - ADV PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/SP 132443 071.01.2010.038267-4/000000-000 - nº ordem 5653/2010 - Condenação em Dinheiro - JASIMAR MANOEL DE CAMARGO X DANILO EDUARDO KENES - Fls. 15 - Proc.nº 5.653/10. V. 1.Redesigno audiência de conciliação para o dia 27 de abril de 2011, às 17:30 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 931 indenização por danos morais. - CARMEN VERGINIA GONÇALVES BARRIOS X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. 83 - Dispensado o Relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. DECIDO. O interesse de agir é patente. Não ocorreu o efeito da coisa julgada porque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2002 OU CONCAUSAL: 1- O nexo causal é direto com o acidente ou doença profissional? 2- Há concausa por agravamento com a atividade profissional? GRAU DE INCAPACIDADE: 1- Total e temporária por quanto tempo de tratamento para nova avaliação? 2- Parcial e permanente? 3- Invalidez acidentária total e permanente? Int. - ADV: