1.090 resultados encontrados para julio cesar vilela - data: 10/08/2025
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IMPETRANTE: EGLHERME APARECIDO DE ALMEIDA SOUZA & CIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS HENRIQUE MOISES - SP269647 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Homologo a desistência da execução judicial do crédito tributário (ID 23003455), nos termos do artigo 100, inciso III, da IN/RFB n. 1.717/2017. Expeça-se certidão, tendo em vista o requerido para que “conste a declaração pessoal da impetrante de
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 EMENTA:PERÍCIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE À luz do 957 convincentes nos autos, o que não se verificou na hipótese. art. 479 do CPC, o julgador não está adstrito ao laudo pericial produzido em Juízo. A rejeição, todavia, deve ser motivada com base na existência de outros elementos probatórios mais convincentes nos autos, o que não se verificou na hipótese. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 E AUTORA PARA DAR ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS, NO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INT. CACU, 09 DE JUNHO DE 2017. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 140082-41.2013.8.09.0021 161 ACAO PENAL O MEIO AMBIENTE ROBERVAL BORGES MARTINS PLINIO MENEGUELO JULIO CESAR VILE
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3263 pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil para as providências cabíveis. Após, venham os autos conclusos para deliberações quanto ao prosseguimento. INTIMAÇÃO ARAGUARI/MG, 12 de janeiro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aabe24e proferido nos autos. SHEILA MARFA VALERIO DESP
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6380 VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO DESPACHO - PJe Vistos os autos. Intimem-se o reclamante e as peritas para tomarem ciência das transferências de ID a0974af. Após, diante da quitação da execução, arquivem-se os autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010516-91.2021.5.03.0048 AUTOR G.C.S. ADVOGADO THAMARA ANGELICA ARAUJO(OAB: 163340/MG) ADVOG
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 3005 Diante da inércia do(a) Exequente em fornecer meios viáveis ao prosseguimento da execução, remetam-se os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80, onde PODER JUDICIÁRIO aguardarão o decurso do prazo previsto no artigo 11-A da CLT, JUSTIÇA DO TRABALHO introduzido pela Lei 13.4
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Homologo o pedido de desistência e declaro extinto o presente feito, EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO sem resolução de mérito, a teor do que dita o art. 485, VIII do CPC. ADVOGADO Reconsidero a determinação de ID. dc36d8c. 6672 ADEMIR DE SOUZA NOGUEIRA ANTONIO LEMES FILHO DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS(OAB: 161110/SP) VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS(OAB: 262504/SP) Cust
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 10326 Atente o peticionário que o nome de patrono já consta dos Alvarás Negativa a diligência, dê-se ciência ao exequente, para indicar expedidos, e que os mesmos estão dentro dos padrões do meios concretos de garantir o seu crédito, no prazo de 10 dias, sob Convenio firmado entre este Tribunal e a CEF, não tendo esta Vara pena de início do prazo previsto pelo
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 3262 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE LIMA(OAB: 86215/MG) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700/MG) Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) SYLVIO ORTEGA FILHO JOSE ROMES DE OLIVEIRA Após o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com as nossas homenagens.