85 resultados encontrados para julio cezar da silva lima - data: 19/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO : 159864-62.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELTON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO DELIBEROU A SEGUINTE DECISAO: A COLHO O PARECER MINISTERIAL, E DECRETO A SUSTACAO CAUTELAR DO REG IME ABERTO E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAV OR DO REEDUCANDO WELTON PEREIRA DOS SANTOS
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 se pretendem produzir prova testemunhal, e, em caso positivo, dentro desse mesmo prazo, deverão apresentar, tudo sob pena de preclusão, nos estritos termos do § 4º do artigo 2º do Ato Normativo CR nº 01/2020, o rol prévio contendo a qualificação das 402 - DORINILO PANTOJA BORGES - EDMILSON FURTADO DOS SANTOS - FRANCISCO DE MORAIS PAIVA - IVONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 - A T M COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - AUBERY LIMA NETO WATANABE Processo Nº ROPS-0000634-42.2016.5.08.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO PARA ADVOGADO CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS(OAB: 20656/PA) RECORRENTE VIDICON - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO SANDRO CHRISTIAN DIAS CORREA(OAB: 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 AO CARCERARIA REALIZADA NA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA, A GRA VIDADE DE SUA ENFERMIDADE E O RISCO A SUA SAUDE EM PERMANECER EM AMBIENTE INSALUBRE. DESSA FORMA, COM FUNDAMENTO NO PODER GERAL DE CAUTELA, ATENTO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CON SIDERANDO O ESTADO DE SAUDE DO SENTENCIADO JULIO CESAR, VERIFICO QUE A PRISAO DOMICILIAR DEVE SER MANTIDA. ANT
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1115 Observa-se que caso haja problema com o microfone ou câmera pelo celular, siga esses passos: configuração do aparelho, aplicativos, localize o app Zoom, vá em permissões e permita PODER JUDICIÁRIO microfone e câmera. JUSTIÇA DO Para participação presencial, segue o endereço da sala de audiências da 14ª Vara do Trabalho de Belém: travessa Dom Pedro I, 698,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ONDENADO POR OUTRO CRIME DOLOSO, EM SENTENCA TRANSITADA EM JULGAD O, RESSALVADO O DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART. 64 DO DECRE TO-LEI N 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL; III - SE O CRIME ENVOLVER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARANTIR A EXECUCAO DE MEDIDAS PROTETIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGI DOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS , NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO D A CONDUTA DOS DENUNCIADOS, O QUE LHES ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTI
1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Camaçari Vigilancia e Segurança(M T Oliveira Lima - Me) LUIZ CARLOS DE MACEDO(OAB: 30641BA) Neirivan Oliveira de Almeida(OAB: 37929BA) Energetica Camacari Muricy I S.A. Marcos Untura Neto(OAB: 237364SP) - TER VISTA DO LAUDO PERICIAL pelo prazo comum de dez dias, sob pena de preclusão. - ADV RTE: LUCIANO VEIGA POR
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADRIANA MARIA GIANNICO DE ARAÚJO VIANA PINHEIRO (OAB 9741/AM), CARLOS GOMES ROCHA DE FREITAS (OAB 10030/AM) - Processo 0640318-92.2017.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Homero Auzemil Macedo de Lima e outros - Autos nº:0640318-92.2017.8.04.0001ClasseAuto de Prisão Em FlagranteAssuntoTráfico de Drogas e Con
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SANTOS PEREIRA. Processo Nº RTOrd-0001198-18.2011.5.05.0133 Reclamante Dalva Soares Lima Santos Advogado(a) FLORIANO TRINDADE DE OLIVEIRA(OAB: 29676BA) Reclamado Carlos Leandro dos Reis Silva Advogado(a) GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA(OAB: 20644BA) Plúrima Réu Tatiana Reis Silva Advogado(a) GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA(OAB: 20644BA) - TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE COGNIÇÃO D