Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 contrato, inclusive quanto aos períodos de licença maternidade e 10590 - JULIO CEZAR DE LIMA férias. Na Promoção deid c9e485f o S.L.J. admitiu que “PROCEDE PARCIALMENTE a impugnação interposta pelo réu. PODER JUDICIÁRIO Realmente o réu tem razão somente no período em que a autora JUSTIÇA DO esteve afastada do serviço no gozo da licença maternidade, de 12/0

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3563/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho trabalhistas ao longo do contrato de prestação de serviços, encargo do qual não se desincumbiu a contento"; "não demonstrou ter atuado diligentemente, exercendo todos os mecanismos de fiscalização adequados e necessários ao adimplemento das obrigações trabalhistas pela prestadora". Incidência do art. 896, § 7º, da CLT. Pelo exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. CO

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2764 cinco dias, homologando-se, desde já, a estimativa em caso de ID da reunião: 997 910 4493 ausência de impugnação, intimando-se o perito, na sequência, Senha de acesso: 27VTRJ para início dos trabalhos. Laudo em trinta dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no TIPO DE AUDIÊNCIA: Inicial por videoconferência prazo comum de dez di

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECEITA DA MAMMA AMICUCCI ALIMENTOS CONGELADOS EIRELI ME ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUEZ(OAB: 136248/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - VITOR LOPES LEANDRO DA SILVA 1963 se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução". Sobre tal matéria, o c. TST editou a Instrução Normativa nº 41/2018 que, em seu artigo 2º, dispõe q

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) JESSICA DA SILVEIRA ALVES PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) VALDENIZA DA SILVA NEVES PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) BENEDITO SERGIO DELFINO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Intimem-se as partes. Após, façam os presentes conclusos para julgamento. Notificação Processo Nº RTOrd-0000098-10.2013.5.18.0161 RECLAMANTE ALEX SILVÉRIO CASTRO ROSA Advogado RUI FERREIRA BARBOSA JÚNIOR(OAB: 24.580-GO) RECLAMADO(A) COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MORRINHOS Advogado WÁLTER ELIAS PEREZ(OAB: 3.405GO) Ficam as partes intimadas para tomar ciê

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17045 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PAA DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Cancela-se a audiência anteriormente designada. Tendo em vista o disposto no ATO CONJUNTO CSJT.GP. GVP Tendo em vista a suspensão das audiências presenciais, porém o .CGJT Nº 6, DE 05 DE MAIO DE 2020, quanto à proibição de retorno

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 16314 de recolhimento do FGTS quando este é feito em atraso. PODER JUDICIÁRIO O Juízo esclarece que o prazo concedido (10 dias do trânsito em JUSTIÇA DO julgado da decisão) serve ao cumprimento espontâneo da decisão, observados os limites da coisa julgada. É opção de que dispõe a Reclamada de cumprir a obrigação de recolhimento dos depósitos INTIMAÇÃO

Publicações Judiciais ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: JULIO CEZAR DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: CRISTIANO BECKER (OAB RS067803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECURSO CÍVEL Nº 5004209-12.2019.4.04.7113/RS (PAUTA: 1133) RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: ARMELINDA MORES

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1077 do contrato de trabalho (ID b41086c ) e CTPS digital (ID b6d369c - sua defesa, sob pena de revelia e confissão (aplicação supletiva do fls. 6) onde consta o período laborado, com data de saída em artigo 335 do CPC). Em se tratando a parte ré de Fazenda Pública, 06.10.2021, comprovando, com isso, a dispensa imotivada. o prazo será em dobro, nos termos do artigo