702 resultados encontrados para julio cezar de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea 22097 Título Tipo Certidão Certidão Chave de acesso** "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2696 restabelecimento de remuneração ensejaria desdobramentos INTIMAÇÃO incompatíveis com o objeto da presente ação, extrapolando-o. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e04f9c No entender do Juízo, pois, cabe ao autor buscar por meio de ação proferido nos autos. própria as reparações que entender pertinentes em relação à sua DESPACHO r
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 18120 Diante da manifestação das partes e, para regular prosseguimento Cumprido ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para do feito, designo audiência de instrução para o dia 10/11/2021 às julgamento por este magistrado, conforme artigo 3º, §4º, da 16:20hs, à qual deverão comparecer as partes e seus Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT d
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) DIEGO MARCONDES MARQUES DA SILVA PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) JESSICA DA SILVEIRA ALVES PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) VALDENIZA DA SILVA NEVES PAULO
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 864 ADVOGADO ANDRE LUIZ ROCHA DE ASSIS(OAB: 34445/PE) MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR(OAB: 32999/PE) MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, ADVOGADO Dra. Melícia Alves de Carvalho, e dos Exmos. Srs. Desembargadores Virgínia Malta Canavarro (Relatora) e Milton Gouveia, resolveu a 3ª Turma
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ALEX GERMANO DA SILVA SALES AMANDA NASCIMENTO SILVA(OAB: 12328/AL) CLEA MARIA RODRIGUES DE LIMA 22805982487 JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA(OAB: 5618/AL) RÉU ADVOGADO 119 TRADING E ENGENHARIA S A e CONSORCIO TOME FERROSTAAL, alegando os fatos e formulando os pedidos listados do rol, atribuindo à causa o valor de R$ 13.521,49. Juntou procuração e documentos.
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conta 0309 042 01509213-0, efetuado junto a Caixa Economica Federal DETERMINO, ainda, a transferência do valor de R$ 1.424,21 (MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), atualizado até 31/03/2017, aos cofres públicos da União, a título de contribuição previdenciária - GPS eletrônica MUNICÍPIO DE ITAPOLIS - CNPJ 49.979.255/0001-37, código 2909, ac
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 DESPACHO 10709 a Medida Provisória n.497/2010 e a Lei n.7.713/1988, em seu art.12 -A. Vistos, etc. Relativamente à incidência de imposto de renda sobre juros Intime-se o reclamante a apresentar cálculos em 10 dias, sob pena moratórios, fica registrado que o Juízo aplica o disposto na OJ 400 de arquivamento do feito. da SDI-I do TST (Os juros de mora decorrentes d
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região efetuados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99, 14544 Nada mais. onde as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de POCOS DE CALDAS/MG, 25 de fevereiro de 2022. responsabilidade do reclamado, autorizado a dedução dos valores cabíveis a parte empregada, observado o limite máximo de sal
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 de não estar o bem gravado com impedimento judicial no momento 9905 Nada mais. da alienação, visto que, para restar caracterizada a fraude à execução é suficiente que sejam promovidas alterações contratuais POCOS DE CALDAS/MG, 23 de fevereiro de 2022. ou patrimoniais, desoneradoras de responsabilidade, após a formação da relação processual, como in casu. De