Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 REQUERENTE:MUNICIPIO DE ITANHAEM Requerido:CARLOS MATIAS GARROTE VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2012.169400 Nº ORDEM:01.19.2012/001903 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO PAULISTA S/A ADVOGADO:256465/SP - ADRIANO MUNIZ REBELLO Req

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019448-79.2014.403.6100 PROT: 20/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EMPORIO GABRIELLE PAES E CONVENIENCIAS LTDA - ME ADV/PROC: SP258757 - JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0019449-64.2014.403.6100 PROT: 20/10/2014 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: IZACI LOPES DE QUEIROZ E OUTRO ADV/PROC: SP179328 - ADEMIR SERGIO DOS SANTOS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0019450-49.2014.403.6100 PROT: 20/10/2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 876 6.8.2011, tendo cumprido, assim, mais de metade da pena. Sustenta que, embora preenchidos os requisitos para a obtenção do livramento condicional e/ou regime aberto, o juízo da 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba o mantém em regime fechado, causando-lhe o constrangimento ilegal. Requer a concessão liminar da orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1132 §2º do CPC, restritiva do direito fundamental do credor à efetividade da tutela jurisdicional, viola a regra da proporcionalidade. Tal violação foi percebida no Tribunal Constitucional português, que, analisando os limites do legislador à penhora do salário, ponderou: (...) o sacrifício do direito do cre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 875 Iracy Lisboa dos Santos e outro - Impetrante: Richardson de Souza - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal de Piracicaba - Julgaram extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, V.U. - Advogado: Richardson de Souza (OAB: 140181/SP) 0291492-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1167 Nº 0279976-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Nadia Nunes Pup E Paula - Paciente: Giulliano Schincariol Bordieri de Carvalho - Magistrado(a) Hermann Herschander - Concederam a ordem para, revogada a prisão preventiva, substituí-la por medidas cautelares diversas da prisão, consistentes em comparecimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VI • Edição 1295 • São Paulo, Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0146677-44.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Condomínio Edificio Piazza Della Fortezza - O CENTRO J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA BO : 2759/2018 - São Paulo IMPTTE : Adilson Braga da Silva ADVOGADO : 258757/SP - Julio Cezar Nabas Ribeiro IMPTDA : Delegada de Polícia do 10º D.p. Penha de França Dalva Cristina de Oliveira VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0020701-36.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PP : 106/2017

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2012.103245 Nº ORDEM:01.35.2012/000115 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GOLDEN LIGHT BUSINESS TOWER ADVOGADO:186136/SP - EVELIZE ALVES DA CUNHA Requerido:ELEVADORES OTIS LTDA VARA:35ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2012.105365 Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2011.218316 Nº ORDEM:02.01.2011/018384 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:6230 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Requerido:MF DE PORTORICO INCORP E PART LTDA. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2011.2183