Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 3647 ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES(OAB: 8928/CE) MUNICIPIO DE CRATEUS EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO(OAB: 25708/CE) RECLAMADO ADVOGADO Com fulcro nos artigos 5º, inc. LXXVIII, e 93, inc. XIV, ambos da Intimado(s)/Citado(s): - JULIO DE MARIA LIMA SOARES CF/88, acrescentados pela Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, que autoriza aos servent

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 998 LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO Juiz do Trabalho Titular 7 - DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Notificação Indefiro o pedido de reconhecimento de litigância de má-fé em relação ao reclamante, uma vez que o mesmo não recaiu em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 793-B da CLT. O que se observa em relação ao reclamante é que este somente exerceu o s

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RAIMUNDO SANTANA DE

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FISCAIS 240 ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO No que diz respeito aos juros, correção monetária e descontos Diretor de Secretaria fiscais, da análise da planilha registrada sob o ID. 4c796c2 / fls. 5356, constata-se que a contadoria do Juízo elaborou os cálculos com observância das normas e jurisprudência de regência, razão pela qual nego provimento ao apelo. É

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 315 ADVOGADO Processo Nº HTE-0000633-16.2020.5.13.0004 REQUERENTES TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA(OAB: 26237/PB) REQUERENTES TIBERIO JULIO DE MARIA ADVOGADO MICHEL DE MOURA DANTAS(OAB: 21938/PB) MICHEL DE MOURA DANTAS(OAB: 21938/PB) Intimado(s)/Citado(s): - TIBERIO JULIO DE MARIA PODER Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1465 A parte reclamante juntou documentos sobre o qual a reclamada se manifestou. Foi utilizado um laudo pericial do processo n. 1289/2017 como prova emprestada. Crateús, 18 de Dezembro de 2018 Razões finais remissivas. Tentativas conciliatórias infrutíferas. LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO Juiz do Trabalho Titular II. FUNDAMENTAÇÃO 1 - DA INCOMPETÊNCIA ABSOL

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 107 Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar, REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO uma vez decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de Desembargador(a) do Trabalho contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao Decisão Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de Processo Nº ROT-0001062-19.2019.5.

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1755 Notificação Processo Nº RTOrd-0001027-93.2018.5.07.0025 RECLAMANTE PAULO ALVES RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES(OAB: 8928/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE CRATEUS ADVOGADO EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO(OAB: 25708/CE) Crateús, 8 de Fevereiro de 2019 LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - MUNICIPIO DE CRAT

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 FEDERAL e BANCO DO BRASIL S/A. 2143 Intimado(s)/Citado(s): Notifique-se à parte interessada acerca deste despacho. - EVANDO LOPES PEREIRA A presente liberação se efetivará nos termos da planilha de ID. 5f3afda. Cumprida a referida transação, julgo extinta a execução (art. 924da PODER JUDICIÁRIO Lei nº 13.105/2015 (CPC)), devendo a secretaria promover as JUSTI�

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 da Incompetência Absoluta em razão da matéria. Assim, ausente o 134 PODER JUDICIÁRIO prequestionamento, incide a Súmula 297 do TST. Registre-se que o JUSTIÇA DO TRABALHO entendimento do c. TST é no sentido de que o prequestionamento constitui pressuposto de admissibilidade necessário em apelo de Fundamentação natureza extraodinária, ainda que se trate de inco