Caderno único ● 31/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 31 de outubro de 2008 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília JUIZ DE DIREITO: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI DIRETOR DE SECRETARIA: GERSON MANOEL DA SILVA outubro de 2008 O JUIZ DE DIREITO DOUTOR DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, DIRETOR DO FORUM PROFESSOR JULIO FABBRINI MIRABETE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que ainda não se encontra suficientemente estruturada a Diretoria do

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 OTAL CUMPRIMENTO SE OPERA A EXTINCAO DA MESMA. ANTE O EXPOSTO, JU LGO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO MARLENE FIRMINO DA SILV A . PROCEDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE, DANDO BAIXA NA E XECUCAO, PROCESSO PRINCIPAL E INCIDENTES, OFICIANDO AO TRE PARA R ESTABELECIMENTOS DOS DIREITOS ELEITORAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. SENADOR CANEDO, 14 DE FEVERE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5393 tos concretos constantes dos autos.” (STJ - HC 646.905/ES, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 16/03/2021, DJe 19/03/2021) A lida forense demonstra que os Tribunais Superiores, inclusive o Tribunal de Justiça, adotam posicionamentos, na fixação da pena, que, por vezes, nas técnicas adotadas, distintas das utilizadas pelos juízes monocráticos,

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NR. PROTOCOLO : 16833-50.2011.8.09.0174 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ETELISMAR BUENO DA SILVA ADV ACUS : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201100168332 PARTE(S): ETELISMAR BUENO DA SILVA DESPACHO INTIM E-SE O REEDUCANDO PARA QUE COLACIONE COMPROVANTE DE ENDERECO NA C ID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2107 instrução processual, não restou comprovado que, de fato, a colisão ocorreu na forma como descrita na denúncia. De outro lado, há indícios veementes de que a vítima saltou do veículo em movimento, hipótese em que restaria afastada a responsabilidade da Ré. Sobre o tema:HOMICÍDIO CULPOSO - Acidente d

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 77. 1663 Autor: MAICON RODRIGO SERRANO [2] "Segundo o pensamento de Binding e Jescheck, o Direito Penal tem, assim, um caráter fragmentário, pois não encerra Rés: PAULO GUSTAVO CAMPO - ME, AVAM TRANSPORTES E um sistema exaustivo de proteção aos bens jurídicos, mas SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA e RAÍZEN ENERGIA S.A. apenas elege, conforme o critério do 'merecimento

Caderno único ● 09/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de julho de 2008 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília JUIZ DE DIREITO: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI DIRETORA DE SECRETARIA: ADRIANA MACEDO DE MELLO BAPTISTA julho de 2008 O JUIZ DE DIREITO DOUTOR DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, DIRETOR DO FORUM PROFESSOR JULIO FABBRINI MIRABETE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que ainda não se encontra suficientemente estruturada a Direto

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DO. SEGUNDO JULIO FABBRINI MIRABETE A PENA "CONSISTE NUMA SANCAO AFLITIVA IMPOSTA PELO ESTADO, POR MEIO DA ACAO PENAL, AO AUTOR DE UMA INFRACAO, COMO RETRIBUICAO DE SEU ATO ILICITO", SENDO QUE DE CORRIDO O TOTAL CUMPRIMENTO SE OPERA A EXTINCAO DA MESMA. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO VALDOBERTO M ATOS NOVAIS . PROCEDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES, A

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ELUCIDACAO, E O INDICIADO ESTIVER SOLTO, A AUTORIDADE PODERA REQU ERER AO JUIZ A DEVOLUCAO DOS AUTOS, PARA ULTERIORES DILIGENCIAS, QUE SERAO REALIZADAS NO PRAZO MARCADO PELO JUIZ. A CITADA DILACAO ENCONTRA-SE JUSTIFICATIVA NA NECESSIDADE DE REALIZACAO DE EXTENS AS E IMPRESCINDIVEIS DILIGENCIAS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS , VERIFICO QUE A PRORROGACAO DO PRAZO PARA

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 XIII - verificar e conferir os processos administrativos físicos cadastrados como extraviados no sistema de tramitação de processos; XIV - cumprir a legislação específica e as normas regulamentadoras, inclusive no que diz respeito ao acesso às informações e ao respectivo sigilo. Parágrafo único. As competências dos Postos vinculados ao NURET são as seguintes: I - PPA-ERC: receber, triar,