2.038 resultados encontrados para julio falcone neto - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 1614 ser acrescidos de juros remuneratórios, na razão de 0,5% ao mês, até o efetivo cumprimento da obrigação, os quais devem ser capitalizados mensalmente, pois assim seriam creditados se aplicado o índice corretamente à época, na forma da Lei. Após a citação, além dos juros remuneratórios e da correção monetária
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2770 Salamanca - Vistos. Fls. 78/89: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, inclusive as parcelas que se vencerem no curso do processo, as vincendas até a efetiva liquidação do crédito, bem como custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no
0006713-59.1987.403.6100 (87.0006713-0) - ALAOR JOSE CLAUDIO X JOSE BOTELHO X LUIZ ANTONIO REDIGOLO(SP079150 - JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR E SP036731 - ALCINDO RAFACHO) X INFRAERO EMP/ BRAS/ DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP024392 - JULIO FALCONE NETO E SP068632 - MANOEL REYES E SP090911 - CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES E SP139307 - REGINA CELIA LOURENCO BLAZ) Vistos em inspeção. Fls. 732/738: Encaminhe-se os presentes autos à Contadoria Judicial, para que apresente o valor devido atualizado, no
0006713-59.1987.403.6100 (87.0006713-0) - ALAOR JOSE CLAUDIO X JOSE BOTELHO X LUIZ ANTONIO REDIGOLO(SP079150 - JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR E SP036731 - ALCINDO RAFACHO) X INFRAERO EMP/ BRAS/ DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP024392 - JULIO FALCONE NETO E SP068632 - MANOEL REYES E SP090911 - CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES E SP139307 - REGINA CELIA LOURENCO BLAZ) Vistos em inspeção. Fls. 732/738: Encaminhe-se os presentes autos à Contadoria Judicial, para que apresente o valor devido atualizado, no
Dê-se vista às partes do retorno dos autos, bem como para que requeiram o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando-se baixa na distribuição. 0039032-12.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0028299-89.2013.403.6182) DROG NOVA IPORA LTDA(SP374509 - MARCO ANTONIO ROMÃO) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA) A lei 6.830/80, que dispõe de
EXECUCAO FISCAL 0015641-28.2016.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X CHIENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA(SP088206 - CLAUDIO VICENTE MONTEIRO) 1- Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo do parcelamento, cabendo às partes dar regular andamento ao feito ao seu término. 2- Remetam-se os autos, sobrestados, ao arquivo, sem baixa na distribuição, dispensando-se a intimação no caso expresso de renúncia. EXECUCAO FISCAL 0041307-
INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. ILEGALIDADE. RECEITA BRUTA NÃO CARACTERIZADA. APLICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DO RE N. 574.706/PR, JULGADO EM REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. PRECEDENTE. (...)II - O tribunal de origem apreciou todas as questões relevantes apresentadas com fundamentos suficientes, mediante apreciação da disciplina normativa e cotejo ao posicionamento jurisprudencial aplicável à hipótese. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. III - Os valores relativos