3.798 resultados encontrados para julio flavio pipolo - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
4. Tentada a citação por meio postal e, para o caso de não ser alcançado o intento, ocorrendo juntada de "AR negativo", determino que a Secretaria realize consulta pelo sistema WebService da Receita Federal e expeça-se mandado ou carta precatória para diligência no endereço encontrado. Se assim for conseguida a citação, considerada a hipótese de omitir-se a parte citada, do mesmo instrumento já constará ordem para livre penhora, até o limite do valor em execução, avaliando-se e r
1) Regularize a parte executada sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando procuração subscrita por sócio que possua poderes de representação, nos termos da cláusula 5ª da alteração do contrato social de fls. 50/1. 2) Após, cumprido ou não o item 1, manifeste-se a parte exequente no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, observado o disposto no art. 234 do CPC/2015. 0037959-54.2006.403.6182 (2006.61.82.037959-4) - CO
1. Fls. 286/287 e 291/292: conheço dos embargos de declaração opostos pela União em face da decisão de fl. 267, porque são tempestivos e estão fundamentados.No mérito, a União pede que haja termo final dos juros moratórios diverso do indicado na referida decisão, considerando que os embargos à execução foram opostos apenas em relação à cobrança de honorários sucumbenciais. Alega que a parte poderia ter executado a parte principal (incontroversa) e por isso não estaria incorre
VISTOS E EXAMINADOS estes autos estes autos de Queixa-crime tombada sob nº 0015068-27.403.6181, em que é querelante JULIO FLAVIO PIPOLO e querelados Fernando Oscar Castelo Branco e João Batista Breda, pela prática do crime descrito no art. 139, Código Penal, em razão de fatos havidos no processo disciplinar 04R0002322014, da 4ª Turma do Tribunal de Ético e Disciplina da OAB.Alega o querelante que os querelados o teriam difamado no referido processo administrativo, em razão de afirmaçõ
VISTOS E EXAMINADOS estes autos estes autos de Queixa-crime tombada sob nº 0015068-27.403.6181, em que é querelante JULIO FLAVIO PIPOLO e querelados Fernando Oscar Castelo Branco e João Batista Breda, pela prática do crime descrito no art. 139, Código Penal, em razão de fatos havidos no processo disciplinar 04R0002322014, da 4ª Turma do Tribunal de Ético e Disciplina da OAB.Alega o querelante que os querelados o teriam difamado no referido processo administrativo, em razão de afirmaçõ
Expediente Nº 2161 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0026912-88.2003.403.6182 (2003.61.82.026912-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038116-66.2002.403.6182 (2002.61.82.038116-9) ) - EMPIRE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA(SP070040 - JULIO FLAVIO PIPOLO E SP183440 - MARIA CRISTINA MICHELAN) X INSS/FAZENDA(Proc. NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO E SP199983 - MURILLO GIORDAN SANTOS) Ficam as partes cientes do retorno dos autos da Superior Instância para que requeiram o que entenderem de direito, nos ter
Expediente Nº 2161 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0026912-88.2003.403.6182 (2003.61.82.026912-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038116-66.2002.403.6182 (2002.61.82.038116-9) ) - EMPIRE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA(SP070040 - JULIO FLAVIO PIPOLO E SP183440 - MARIA CRISTINA MICHELAN) X INSS/FAZENDA(Proc. NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO E SP199983 - MURILLO GIORDAN SANTOS) Ficam as partes cientes do retorno dos autos da Superior Instância para que requeiram o que entenderem de direito, nos ter