CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 824 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8029940-84.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Privalia Servicos De Informacao Ltda. Advogado: Andre Felippe Pereira Marques (OAB:SP305113) Advogado: Felipe Naim El Assy (OAB:SP425721) Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1130 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8021547-73.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: BMR MEDICAL LTDA Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 353 Impetrante: Privalia Servicos De Informacao Ltda. Advogado: Eduardo Ferraz Guerra (OAB:SP156379) Advogado: Felipe Naim El Assy (OAB:SP425721) Advogado: Anderson Rivas De Almeida (OAB:SP196185) Advogado: Julio Henrique Batista (OAB:SP278356) Advogado: Andre Felippe Pereira Marques (OAB:SP305113) Impetrado: Coordenador Da Administração Tributária Da Secretaria Da Faz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006186-34.2020.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: SOBASE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU - SP27564, ALEXANDRE AMADEU - SP220469 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP DEC IS ÃO DESPACHO / OFÍCIO / MANDADO DE INTIMAÇÃO I) Preliminarmente, recebo a petição e documentos de Id 41667825 a 41667834, como emenda à exordial, esclarecendo "que período cor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 637 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8029940-84.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/Importação] Parte Ativa: IMPETRANTE: PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA., PRIVALIA BRASIL S.A., PRIVALIA BRASIL S.A., PRIVALIA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA., PRIVALIA SERVICOS DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 759 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Privalia Servicos De Informacao Ltda. Advogado: Andre Felippe Pereira Marques (OAB:SP305113) Advogado: Felipe Naim El Assy (OAB:SP425721) Advogado: Julio Henrique Batista (OAB:SP278356) Advogado: Eduardo Ferraz Guerra (OAB:SP156379) Advogado: Anderson Rivas De Almeida (OAB:SP196185) Impetrado: Coordenador Da Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 636 Impetrante: Grpk Industria E Comercio De Produtos Termoplasticos Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Anderson Poderoso Bantim (OAB:BA30546) Impetrado: Ilustríssimo Senhor Superintendente De Administração Tributária (sat) Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com a legislação do mandado de segurança, DENEGANDO A SEGURANÇA postulada. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Lei n.º 12.016/2009. Custas ex lege. Havendo interposição de recursos voluntários, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, observando-se o disposto nos artigos 1.009

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a agravada, nos termos e para os efeitos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021653-55.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: MANOELSON MACEDO DE SOUZA, ELAINE ALVES DE LIMA, THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIELA FAVARO - SP399637, ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, JULIO HENRIQUE BATISTA - SP278356, EDUARDO FERRAZ GUERRA - SP156379, OTAVIO AU

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a agravada, nos termos e para os efeitos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021653-55.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: MANOELSON MACEDO DE SOUZA, ELAINE ALVES DE LIMA, THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - EPP Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIELA FAVARO - SP399637, ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA - SP196185, JULIO HENRIQUE BATISTA - SP278356, EDUARDO FERRAZ GUERRA - SP156379, OTAVIO AU