Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) 8 TRANSPORTE AEREO LTDA RECLAMADO - TAM LINHAS AEREAS S/A. ATOrd 0000752-XX.2022.5.10.0005 ATSum 0000744-XX.2022.5.10.0007 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF RECLAMANTE - JESIKA DA SILVEIRA RIBEIRO RECLAMANTE - MARCELO NOGUEIRA FELIX ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO(OAB: 35445/DF) RAFAEL LEANDRO VIRMOND PERDIGAO NOGUEIRA(OAB: 19339/DF) JOAO LUIZ NOBRE LOPES(OAB: 49460/DF) GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898-O/MT) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1173 intimado(s) o(s) recorrido(s)/agravado(s) para que apresente(m) contrarrazões recursais (ou contraminuta), no prazo de 08 (oito)) dias(Arts. 900, 901,

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 75 ATOrd 0000731-XX.2022.5.10.0013 ATOrd 0000729-XX.2022.5.10.0015 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF RECLAMANTE - JACINTA MARIA ABREU ARAUJO NETA RECLAMANTE - ALINE ALISKELEM DOS SANTOS ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA (OAB/DF RECLAMADO - TAM LINHAS AEREAS S/A. 51

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na 914 RECLAMANTE ADVOGADO A.V.F.F. JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) ANDRE FREITAS DE LIMA FEITOSA JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) TAM LINHAS AEREAS S/A. CAROLINE SOARES MONTEIRO(OAB: 53311/DF) RENATA OLIV

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO Cabeçalho do acórdão AGRAVADO ADVOGADO 1076 RENATA OLIVEIRA MACHADO(OAB: 62463/DF) CAROLINE SOARES MONTEIRO(OAB: 53311/DF) A.V.F.F. JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) Intimado(s)/Citado(s): - PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 razão da preclusão, na forma posta na decisão agravada. Assim, nego provimento ao agravo de petição. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do agravo de petição interposto para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para autorizar a compensação dos créditos obreiros relativos à sobrejornada com as rubricas "horas extras 60%, horas extras 100% e horas reduzidas 60

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 7 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 1 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 1 RECLAMANTE - EDGAR SILVA GUERRA 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO : 1 ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECLAMADO - TAM LINHAS AEREAS S/A. ATOrd 0000222-XX.2022.5.10.0004 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 000

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 710 68.2020.5.10.0003 conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento; nos autos do RO 000080-53.2020.5.10.0003, conhecer do recurso reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial PROCESSO n.º 0000077-98.2020.5.10.0003 - RECURSO provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator com ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) ressalvas parciais do Desembargador J

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 749 conhecer do recurso reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator e com PROCESSO n.º 0000080-53.2020.5.10.0003 - RECURSO ressalvas do Desembargador João Amílcar. Ementa aprovada. ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) Brasília (DF), 17 de agosto de 2022. (data do julgamento) RELATOR(A): Desembargador Mário Mace

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 RECLAMADO P&G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) M&E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - P&G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 3306 Processo Nº RTOrd-0000844-78.2016.5.10.0003 RECLAMANTE RONADES COURAS OLIVEIRA ADVOGADO ANDRE SILVA DA MATA(OA