Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0008143-69.2012.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: NATURA COSMETICOS S/A, NATURA INOVACAO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, JOSE MAURICIO MACHADO - SP50385-A Advogados do(a) APELANTE: JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, JOSE MAURICIO MACHADO - SP50385-A APELADO: NATURA COSMETICOS S/A, NATURA INOVACAO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTD

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 803 Relator : Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Recorrente : JULIO MARIA DE OLIVEIRA JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Advogado : Fabio Sampaio de Miranda e Outra Desembargador Federal do Trabalho Recorrente : BIOSEV S.A Advogada : Grazieli Meazza e Outro Relator Recorrido : JULIO MARIA DE OLIVEIRA Advogado : Fabio Sampaio de Miranda e Outra Recorrido : BIOSEV S.A Advogada : Gr

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 Relatora: NIDIA CORREA LIMA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 01 1 065552-8 APC - 0024799-28.2016.8.07.0018 VALLE COMERCIAL LTDA - ME BELINE NOGUEIRA BARROS (GO036872) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110655528 - Procedimento Comum NIDIA CORREA LIMA Número Processo: Apelante: Advo

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região restitua-se-o à executada. 4. Após, voltem-me os autos conclusos, para a extinção da execução. 5. Intimem-se. PONTA PORA/MS, 10 de junho de 2022. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº CumSen-0024099-70.2022.5.24.0066 EXEQUENTE APARECIDO CORREA DE GOES ADVOGADO RADMILA DA ROCHA AIDAR(OAB: 21520/MS) ADVOGADO DIEGO DA ROCHA AIDAR(OAB: 15967/MS) EXECUTADO M

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 861 Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção Acórdão Processo Nº AP-0001335-12.2012.5.03.0071 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO JULIO MARIA DE OLIVEIRA AGRAVADO CURTUME NOSSA SENHORA DO CARMO EIRELI - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3797 Proc. Just : Luís Alberto Safraider Interessada : Clarice Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst. : Paula Ferraz de Mello Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Recurso Especial nº 0041086-21.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3826 Recurso Extraordinário nº 0201237-63.2011.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Edlaine Márcia da Costa Freitas Advogada : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Es

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. MILITAR TEMPORÁRIO. MOLÉSTIA ADQUIRIDA DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CASTRENSE. DIREITO À REINTEGRAÇÃO, COMO AGREGADO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. NEXO DE CAUSALIDADE, RECONHECIDO PELA CORTE DE ORIGEM, ENTRE O APARECIMENTO DA MOLÉSTIA E O SERVIÇO MILITAR. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, EM

Publicações Judiciais I ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012287-47.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.012287-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI IND/ E COM/ DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros IND/ E COM/ DE COSMETICOS NATURA LTDA SP163223 DANIEL LACASA MAYA e outro SP120807 JULIO MARIA DE OLIVEIRA IND/ E COM/ DE COSMETICOS NATURA LTDA NATURA INOVACAO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDA NATURA LOGISTICA E SER

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 - PAULO SERGIO NEVES PACHECO 2069 audiência de instrução (Portaria nº1/2016, publicada no DJE em 12.7.2016). PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ RUA ALMEIDA, 260, VILA JARDIM MAXIMIANO PERES, JATAI GO - CEP: 75800-123 - Telefone: (64) 36313559 JATAI, 4 de Setembro de 2017. MARIO LUCIO VIEIRA FONTOURA Se