Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 3190 INTIMAÇÃO PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DE ORDEM do(a) MM.(a) Juiz(a) desta Vara do Trabalho de DESPACHO Vistos, etc. Paracatu, ficam V.Sas., intimadas para vista do laudo pericial por 3 dias. Aguarde-se por 05 dias o depósito informado id 1852c30. Intimação Intimem-se. PARACATU, 24 de Outubro de 2016. ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR Juiz(a) Titular

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 174 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). do Tribunal Superior do Trabalho). Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no pra

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 3259 Intimado(s)/Citado(s): - VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. - WEZER PEREIRA DOS REIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0010918-40.2016.5.03.0084 AUTOR ANDRE PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO EDSON JOSE DE SOUZA(OAB: 109538/MG) RÉU HUGO DO CARMO MUNDIM ADVOGADO ROGER RABELO SANTOS(OAB: 136605/MG) RÉU JULIO

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 567 KATIANE LIMA PONTES, no dia 17/05/2019. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Vistos, etc. Interposto recurso ordinário pela parte reclamada às fls. 1244/1259 id.29424b2, intime-se a parte contrária. Prazo de 8 (oito) dias. Processo Nº RTOrd-0000352-15.2018.5.10.0004 RECLAMANTE LUCIA PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO ENEY CURADO BROM

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 3373 GIDEON PEREIRA DE BRITO, no dia 27/09/2018. Intimado(s)/Citado(s): - APOLO LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP - HGS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP - PAULO HENRIQUE DA SILVA - SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA - VISA LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA EPP - VR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP DESPACHO Por motivo de reordenamento da pauta, redesigno a audiênci

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Desembargador(a) do Trabalho 206 de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. Não constato dissenso jurisprudencial específico com o item III da Decisão Processo Nº ROT-0010306-

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MARIA MADALENA DO NASCIMENTO - MATABOI ALIMENTOS LTDA Processo Nº AIRR-0010520-75.2018.5.03.0132 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) AZUL E BRANCA RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado DR. OTTO PEREIRA DE CASTRO(OAB: 70747/MG) AGRAVADO(S) GILMAR FERREIRA MARIANO Advogado DR. LEANDRO JEFFERSON FERNANDES(OAB: 144976-A/MG) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010363-03.2019.5.03.0089 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) ROSANGELA HENRIQUE SANTIAGO Advogado DR. HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES(OAB: 139212-A/MG) AGRAVADO(S) UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado DR. RENATA MARTINS GOMES(OAB: 85907-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA HENRIQUE SANTIAGO - UNIMED VALE DO A

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3628 A condenação subsidiária não é possível, quando evidenciada a existência de contrato mercantil entre as partes, ainda que contenha cláusula de exclusividade, em que a representante fique obrigada a vender os produtos da representada, porquanto não se trata de terceirização de mão de obra, mas decorre da possibilidade de ajuste contratual, conforme se vê no artigo 31 da Le

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 576 Assinatura BRASILIA, 28 de Março de 2018 DENILSON BANDEIRA COELHO DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000148-68.2018.5.10.0004 RECLAMANTE LUCIA PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO ENEY CURADO BROM FILHO(OAB: 14000/GO) RECLAMADO JULIO MENDONCA MUNDIM ADVOGADO CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS(OAB: 44747/DF