19 resultados encontrados para julio merquides dos - data: 11/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
2013.03.00.021620-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CECY VARGAS REIS e outros CLEIDE APARECIDA DE FREITAS CYNIRA SCIAM PELISSARI DALVA SCIAN DERCIO PEDRO GRIGOLETTO DIRCE SCIAN ERONDINA OLIVEIRA DE MELLO FLORINDO COGHI RUTH FERREIRA DA SILVA TELLES MARCOS FERREIRA DA SILVA TELLES
EM MESA AC-SP 1847773 0010031-79.2013.4.03.9999 1000001060 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JULIO MERQUIDES DOS SANTOS ADV : SP243533 MARCELA JACON DA SILVA APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP112705 MAURICIO TOLEDO SOLLER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1884342 0007408-43.2011.4.03.6109 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELAT
Transitado em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. São Paulo, 07 de maio de 2013. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010031-79.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.010031-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA JULIO MERQUIDES DOS SANTOS MARCELA JACON DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURICIO TOLEDO SOLLER HERMES ARRA
PROC : HUMBERTO APARECIDO LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1895362 0001137-78.2013.4.03.6131 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : NILDA APPARECIDA ANDRE ADV : SP021350 ODENEY KLEFENS APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP072889 ELCIO DO CARMO DOMINGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DOU PROVIMENTO A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de dezembro de 2013. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00025 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010031-79.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.010031-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APE
RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP112705 MAURICIO TOLEDO SOLLER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JULIO MERQUIDES DOS SANTOS SP243533 MARCELA JACON DA SILVA 10.00.00106-0 1 Vr PANORAMA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não servem os embargos de declaração para a redisc
que reside o segurado ou beneficiário não for sede de vara federal. A norma acima referida estabelece faculdade ao segurado, permitindo que este ajuíze a ação na Justiça Estadual, no foro de seu domicílio, quando nele não houver vara da Justiça Federal. A intenção do legislador foi a de facilitar o acesso à Justiça aos hipossuficientes. Trata-se, aqui, de hipótese de competência relativa, não podendo ser declarada de ofício, conforme disposto na Súmula n. 33 do C. STJ. É certo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1844 SOARES X INSS - Fls. 94 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. As partes deverão justificar a necessidade processual de cada uma das provas requeridas, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no mesmo p
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2835 CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR (OAB 208074/SP), DIOGO FELICIANO (OAB 302748/SP) Processo 0000223-49.2012.8.26.0416 (416.01.2012.000223) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Anacleto Pereira Pedro - Rodrigo Batista dos Santos - Vistos. Deverá a patrona autora juntar aos autos a cópia da indic
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2563 CARMOSA RODRIGUES DA SILVA X INSS - Nota do Cartório: Ciência acerca da juntada do ofício, à fl. 78, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu/MS, informando que foi designado o dia 01 de agosto de 2012, às 13:30 horas para realização da audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela autora.