Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2155 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1884 GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB 125331/SP) Processo 0000192-55.2014.8.26.0417 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.R.S. - J.J.S.N. Vistos. Abra-se vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Int. Paraguacu Paulista, 11 de agosto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2336 417.01.2010.000551-2/000000-000 - nº ordem 83/2010 - Monitória - Nota Promissória - JOAO RAMOS MOREIRA X JURANDIR JOSE FIORI - Fls. 75 - Vistos. Anote-se a expressão “EM BRANCO” na folha74. Diante da impugnação ofertada pelo embargado, manifeste-se o réu, ora embargante. Int. - ADV GRAZIELA OLIVERIO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2118 vieram procuração e documentos (fls. 07/11). A petição inicial foi recebida, concedendo-se a gratuidade, deferindo-se a tutela antecipada, determinando-se a citação (fls. 14). A demandante requereu a emenda da exordial para alterar o pedido para o afastamento do lar do demandado (fls. 17). Designou-se au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2925 com a prova da efetiva remuneração da vítima ao tempo do óbito Danos morais Forte abalo e intenso sofrimento decorrente do evento danoso Redução de rigor, todavia, a patamar adequado e respaldado na jurisprudência Pedido julgado parcialmente procedente Desprovimento do recurso da autora, e provimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1659 desde o início da atividade insalubre (05/02/1992), apostilando-se; b) CONDENAR o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA a pagar a SILVIA HELENA CAETANO o adicional de insalubridade, na proporção de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente local, a partir de fevereiro de 2005. S