Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO LEONARDO TAKEHIRO LOPES WATANABE(OAB: 15796-B/PA) SINELON FERREIRA DE MENEZES JOSE MOURAO NETO(OAB: 11935/PA) SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO(OAB: 5627/PA) LEONARDO TAKEHIRO LOPES WATANABE(OAB: 15796-B/PA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 134 ADVOGADO INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT DESTINATÁRIO:RUBEM SOARES DA SILVA LEONARDO TAKEHIRO LOPES WATANABE(OAB: 15796-B/PA) RUY DOMINGUES MAIA JOSE MOURAO NETO(OAB: 11935/PA) SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO(OAB: 5627/PA) LEONARDO TAKEHIRO LOPES WATANABE(OAB: 15796-B/PA) RUBEM SOARES DA SILVA JOSE MOURAO NETO(OAB: 11935/PA) SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 RECLAMANTE MARIA ELIANA DE OLIVEIRA FERREIRA JULIO CESAR FERNANDES LOURINHO(OAB: 29321/PA) GETULIO DE PINHO BRABO TAYSSA BERNARDO ALVES(OAB: 20514/PA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GETULIO DE PINHO BRABO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eae38e2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Concluso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista, às partes, dos cálculos apresentados pela Contadoria, no prazo legal EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000759-06.2010.403.6139 - SILVANA APARECIDA CARVALHO DE MORAIS(SP199532B - DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA BRAATZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SILVANA APARECIDA CARVALHO DE MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 180 21957/PA Participação: APELADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ? APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008700-66.2017.8.14.0013RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO.APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMAPROCURADOR DO MUNICÍPIO: CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/PA 21.957-B)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICOPROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEIÇÃ

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 163 Súmula 7/STJ.5. Agravo Regimental não provido.(AgRg no AREsp 352.287/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/11/2013, DJe 15/04/2014). Ademais, a Sumula 6 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará segue no mesmo sentido ao dispor: A alegação de hipossuficiência econômica configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIDAPALLI) X JOCIELE MOREIRA MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, dos extratos de pagamento. 0003113-67.2011.403.6139 - LENITA DA SILVA(SP248422 - ANA CAMILA DE SOUZA MIGUEL E SP265232 - ARY SILVA NETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2796 ANDRESSA GURGEL DE OL

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 193 revogada ou modificada. O deferimento da liminar constitui-se como a própria nomenclatura orienta a concessão provisória, mas não definitiva, do objeto litigioso, gerando a necessidade de, ao final, declarar a existência ou não do direito pretendido e a consequente confirmação ou revogação da liminar. O fato da internação pleiteada pelo autor terem se dado no curso da demanda, em razão do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVILSON APARECIDO ROGGIERI - SP69041, ISMAEL SANCHES - SP68602, DINARTE PINHEIRO NETO - SP293533, ADILSON SOARES - SP292359, CLAYTON AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA - SP274012 Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVILSON APARECIDO ROGGIERI - SP69041, ISMAEL SANCHES - SP68602, DINARTE PINHEIRO NETO - SP293533, ADILSON SOARES - SP292359, CLAYTON AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA - SP274012 Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVILSON APARECIDO ROGGIERI - SP69041, ISMAEL SANCHES - SP68602, DINARTE PINH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconheceu como juízo competente para apreciar a presente ação, o Foro Distrital de Itaberá-SP, remetam-se os autos ao competente Juízo.Int. 0002001-92.2013.403.6139 - FATIMA ADRIANA LUCIO DOS SANTOS(SP081382 - JAIR DE JESUS MELO CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a certidão retro, afasto a prevenção entre o presente feito e o processo mencionado no termo de fls. 16. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária, fi-cando o(a) mesmo(a) advertido(a) d