Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 437 Participação: EXECUTADO Nome: SYNERGY INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL RODRIGUES CRUZ OAB: 12915/PA Processo nº: 0852842-97.2018.8.14.0301. DECISÃO A parte executada, interpôs recurso inominado da decisão do id. 17411434. Considerando que não cabe recurso inominado de decisão, DEIXO DE RECEBÊ-LO, por ausência de previsão legal. Intimem-se. Belém, 13 de julho de 2020.

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 438 PROCESSO n°0821253-53.2019.8.14.0301 Não obstante não haver manifestação do magistrado substituto automático da 9a. Vara do JEC, verifico, em consulta no sistema PJE, a existência de processo em trâmite deste contra o requerido da presente ação. Assim, recebo os presentes autos em redistribuição e determino que a Secretaria designe audiência, diligenciando o que for necessário. Belém, 19

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO N. 0731401-63.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WELITON PIRES DE SOUZA. Adv(s).: DF5330400A - CAIO BIANCO LIMA E SILVA. R: GENERALI BRASIL SEGUROS S A. Adv(s).: DF2147000A - JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA. Poder

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.09.1.021680-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLIC

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 508 40756/DF Participação: RECLAMANTE Nome: SANDOVAL SOARES DE CASTRO Participação: ADVOGADO Nome: JULIO VINICIUS SILVA LEAO OAB: 40756/DF Participação: RECLAMADO Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A CERTIDÃO Certifico que, procedo neste ato, a retificação da certidão ID 18327834, e redesigno audiência UNA de conciliação e instrução, nos presentes autos, para o dia 13/04/2021, às 12:00h. O referido

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Processo: 0804379-56.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: LANA CRISTINA SOZINHO PARAGUASSU ADVOGADO: JULIO VINICIUS SILVA LEAO - (OAB DF40756-A) RECORRENTE: SANDOVAL SOARES DE CASTRO ADVOGADO: JULIO VINICIUS SILVA LEAO - (OAB DF40756-A) POLO PASSIVO RECORRI

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Num Processo : 2014 01 1 154702-8 Relator Des. : FLAVIO ROSTIROLA Revisor Des. : GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Apelante(s) : Advogado(s) NILSON LEONEL BARBOSA : GUILHERME AUGUSTO VICENTI DIAS EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO NETO e outro(s) Apelado(s) : DISTRITO FEDERAL Advogado(s) : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Origem : VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Nº 2011.06.1.009844-2 - Alienacao Judicial de Bens - A: LILIAN PATRICIA CORAZZA. Adv(s).: DF030761 - Nivaldo Vieira Felix, DF041044 - Carlos Alberto Barros. R: JADIR PAIVA ARNALDO. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Defiro o pedido de assistência judiciária em favor do réu. Ressalto que o referido deferimento apenas terá eficácia a partir desta data. Anote-se na capa dos autos. Manifestem-se as

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO : JULIO VINICIUS SILVA LEAO - (OAB DF40756-A) RECORRENTE : IRANILDA DA CUNHA BEZERRA SANTOS ADVOGADO : JULIO VINICIUS SILVA LEAO - (OAB DF40756-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB PA28020-A) Ordem : 028 Processo : 0805192-29.2020.8.14.0028 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Responsabilidade do Fornecedor Sustent

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 Assunto Principal : Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : SEBASTIANA DE JESUS DE MELO CORREA ADVOGADO : MARIA CLEUZA DE JESUS - (OAB MT20413-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : BANCO BRADESCO SA ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A) PROCURADORIA : BANCO BRADESCO S/A Ordem : 057 Processo : 0802442-18.2020.