Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região skm 1776 O IRRF E O INSS A CARGO DO RECLAMANTE DEVERÃO SER Intimação Processo Nº RTOrd-0000827-89.2013.5.15.0138 Relator PAULO CESAR DOS SANTOS AUTOR FABIO JULIO XAVIER DA SILVA ADVOGADO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984) RÉU FADEMAC S A ADVOGADO DOMINGOS BONOCCHI(OAB: 34829) RÉU GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA ADVOGADO ROGERIO ANTONIO VASCONCELLOS GOMEZ(OAB: 144334) A

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1596 CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bae27ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ARQUIVO a presente reclamação, nos termos do PODER

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 4332 RECLAMANTE ADVOGADO JULIO XAVIER DA SILVA JOSE VICENTE DE SOUZA(OAB: 109144/SP) ELISETE MARIA DE TOLEDO RUSSO PEREIRA WALDEMAR PAULO GRASSMANN REMOLIXO AMBIENTAL LTDA - EPP SHIRLEY MENDONCA LEAL(OAB: 107307/SP) TRANSPOLIX AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA E PRIVADA EIRELI SHIRLEY MENDONCA LEAL(OAB: 107307/SP) LUIZ CARLOS RUSSO PEREIRA proferida nos autos, cujo disp

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5015 368 do TST, ficando autorizada a dedução da quota-parte do reclamante (OJ nº 363 da SDI-I do C. TST). Registre-se que não 18 – Expedição de ofícios incide imposto de renda sobre juros de mora (OJ nº 400 da SDI-I do C. TST). Para fins de descontos previdenciários, deve-se observar a O direito de petição é constitucionalmente assegurado, podendo a natureza j

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 643 acrescidos mensalmente ao saldo devedor e deverão ser pagos no MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN ato de quitação da última parcela. Juiz do Trabalho Titular Em caso de inadimplemento, será reiniciada a execução, cobrando- Intimação se o valor remanescente, com acréscimo da multa de 10% (dez por Processo Nº RTOrd-0001846-89.2015.5.17.0014 AUTOR JULIO

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2991 Para a apuração da conta, a reclamada deverá observar as verbas (substituído pelo "Simples Nacional", de conformidade com os e parâmetros estabelecidos no julgado e os seguintes critérios: artigos 12 e seguintes da Lei Complementar nº 123/2006), a fim de que fique isenta do recolhimento da quota patronal da contribuição ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - deve ser ap

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 ADVOGADO : RODRIGO JORGE DE BRITO ANTUNES - 041) Processo RO 0001613-10.2015.5.17.0009 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE : NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO ADVOGADO : SIMONE MALEK RODRIGUES PILON - ADVOGADO : MARIA HELENA PLAZZI CARRARETTO - RECORRENTE : RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO : LUCILDA TAGLIEBER DE ARAUJO - RECORRIDO : RAI

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1868 Logo, o salário recebido a partir da incorporação das rubricas 062 e 092, em julho de 2008 (R$3.003,00), supera a soma do salário e de Cumpra, a Secretaria, o disposto no tópico VIII. tais verbas recebidas no mês anterior - que resulta em R$2.942,41. Isento o reclamante de recolher custas de R$800,00, sobre Rejeito o pedido "b", e, em decorrência, os pedidos "c

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Autor Advogado 7128 Willyan Laureano GILCENOR SARAIVA DA SILVA(OAB: 171081-D/SP) Grupo Fort Serviços SC LTDA Réu Processo Nº RTOrd-0184900-85.2006.5.02.0242 Processo Nº RTOrd-01849/2006-242-02-00.0 Autor Advogado Janita Maria da Silva DULCE APARECIDA DA ROCHA PIF

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1485 dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde, destacando que o polo passivo da ação pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente. 2. O entendimento adotado pela Corte de origem, nos moldes do assinalado na decisão agravada, não diverge da jurisprudência firmada no âmbito deste Supremo Tribunal Federal. 3. A exist�