Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1799 e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Homologo a desistência do prazo recursal, cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1638 Processo 0000226-65.2018.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jose Flavio Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. A teor do disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a ré/ executada para que, em cinco (5) dias, manifeste-se sobre a pretensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1496 Processo 1000755-72.2015.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Jose Flavio Neto e outro Município de Mococa - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal. Int.. - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP), KATIA SAK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2797 Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1359 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2015 Processo 1000571-19.2015.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.A.R. - Vistos. I. Defiro à parte autora os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3424 de Distribuição Judicial para distribuição livremente.Intime-se e dil. - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/ SP) Processo 1003498-21.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Walter Ezequiel Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos,Cite-se o réu para integrar a relação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1636 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Fortes Muniz - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Carlos - Apdo/Apte: Leandro Rosa Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogado: Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP) - Advogado: Paulo Sergio Munhoz (OAB: 126461/SP) (Fls: 5) 428 - 1000963

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1995 da Lei 8906, de 04/07/94, os honorários sucumbenciais”... pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte...”.Nestes termos,para a execução do que lhe é devido, o procurador do exequente deverá promover incidente autônomo, aditando a inicial deste, excluindo ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2538 Processo 1002855-63.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Osmir Donizete Guerra Vistos em saneador.As partes são legítimas e encontram-se bem representadas, confluindo interesse processual.Dou o feito por saneado, porquanto não vislumbrada qualquer mácula a impingir nulidade a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2049 tentativa de conciliação/mediação, remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de data. Cite-se a parte requerida, consignando-se no mandado que o prazo para contestação é de quinze (15) dias, contados da data da audiência, se nela não houver acordo. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu