Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 MAGALHAES FERREIRA RÉU: YMPACTUS COMERCIAL S/A, MPAC - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 2ª Vara Cível de Ceilândia DECISÃO N. 0706558-73.2017.8.07.0003 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: MARIA PEREIRA REIS. Adv(s).: GO10341 - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO. R: EVILAZIO ANTUNES ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706558-73.2017.8.07.0003 Cl

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 conclusos. 3) Preclusa esta decisão: a) expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada; b) intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, bem como indicar bens para reforço da penhora, sob pena de extinção nos termos da Portaria Conjunta nº. 73 do TJDFT e no Provimento nº. 9 da Corregedoria da Justiça do Dis

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 foi constituído em mora, não pode ser recebida a ação. Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. A decisão de emenda foi suficientemente clara quanto à necessidade d

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 título executivo, por ter(em) alcançado a prescrição da pretensão executiva. A planilha demonstra a regularidade formal da cobrança. Entretanto, o valor do cálculo deve ser atualizado, nos termos da jurisprudência cristalizada pelo egrégio STJ, em sede de recurso repetitivo, conforme expresso no julgamento do REsp 1556834/SP, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 22/0

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 da ação sem o consentimento do réu. No caso em tela, a parte requerida nem sequer foi citada, tampouco apresentou defesa. Portanto, estão presentes os requisitos para a homologação do pedido formulado pela parte autora. Ante o exposto, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cus

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704926-12.2017.8.07.0003 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: OMNI S/ A

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 N. 0704773-76.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JUSCELINO CAMILO DA SILVA. A: PATRICIA DA SILVA FELIX. A: JULYA CAMILO DA SILVA FELIX. Adv(s).: DF36717 - AURELIANO RIBEIRO DA SILVA. R: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704773-76.2017.8.07.0003 Classe: PR

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 corrigir erro material. Onde se lê: ?JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, antecipando os efeitos da tutela requerida, para condenar a parte ré na obrigação de fazer, a fim de que, no prazo de 15 dias, instale a linha telefônica de nº (61) 3791-1000 no estabelecimento da autora, sob pena de aplicação de multa de R$ 8.000,00?; Leia-se: ?JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, antecipando os efeit

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704906-21.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JUSCELINO CAMILO DA SILVA, PATRICIA DA SILVA FELIX, JULYA CAMILO DA SILVA FELIX RÉU: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por JUSCELINO CAMILO DA SILVA e Outros em desfavor de ATACADO COMPREFORT, SDB COMÉRCIO DE ALI